Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.119, de 04/05/17 DOU de 05/05/17 p.34 - seção 1 nº 85 - Tornar sem efeito as Portarias nºs 1.104/GM/MS e 1.105/GM/MS, de 3 de maio de 2017.

Portaria MS-SAS nº 834, de 27/04/17 DOU de 05/05/17 p.34 - seção 1 nº 85 - Reabilita a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com serviço de Radioterapia, com sede em São João da Boa Vista - SP.

Portaria MS-SAS nº 844, de 04/05/17 DOU de 05/05/17 p.35 - seção 1 nº 85 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso, com sede em Valparaíso(SP).

Legislação Estadual

Decreto, de 04/05/17 DOE de 05/05/17 p.1 - seção 1 n° 83 - Designa servidora para integrar como membro titular, do Conselho Curador da Fundação Oncocentro de São Paulo.

Resolução Conjunta SS-SEDS nº 1, de 04/05/17 DOE de 05/05/17 p.38 - seção 1 n° 83 - Dispõe sobre diretrizes do Programa Estadual de Políticas sobre Drogas ¿ Programa Recomeço: umavida sem drogas.

Resolução SS nº 25, de 13/04/17 DOE de 05/05/17 p.38 - seção 1 n° 83 - Republicação - Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Resolução SS nº 27, de 04/05/17 DOE de 05/05/17 p.38 - seção 1 n° 83 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e suas alterações.

Comunicado SS, de 2017 DOE de 05/05/17 p.41 - seção 1 n° 83 - Consulta Pública para Elaboração da Linha de Cuidado da Gestante, Parturiente e Puérpera no âmbito do Sistema Único de Saúde de São Paulo (SUS-SP).

Deliberação CIB nº 24, de 26/04/17 DOE de 05/05/17 p.42 - seção 1 n° 83 - Republicação - Atualiza e aprova a composição, dos membros titulares e suplentes da Câmara Técnica - CT e Comissão Intergestores Bipartite ¿ CIB, do Estado de São Paulo.

Portaria GVS-VII nº 1, de 26/04/17 DOE de 05/05/17 p.42 - seção 1 n° 83 - Retificação - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária VII - Santo André.

Portaria CHJ nº 11, de 04/05/17 DOE de 05/05/17 p.43 - seção 1 n° 83 - Constitui a Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem - Comsae, deste Hospital.

Portaria CHJ nº 3, de 29/01/16 DOE de 05/05/17 p.43 - seção 1 n° 83 - Retificação - Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica para o Hospital Estadual de Caieiras - CHJ.

Portaria CHJ nº 7, de 22/02/17 DOE de 05/05/17 p.43 seção 1 nº 83 - Retificação - Constitui a Comissão de Revisão de Óbitos deste Hospital.

Portaria CHJ nº 5, de 22/02/17 DOE de 05/05/17 p.43 seção 1 nº 83 - Constitui a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos deste Hospital.

Extrato de Convênio FAPESP, de 2017 DOE de 05/05/17 p.49 seção 1 nº 83 - Prorroga a vigência do Convênio até 29-06-2017.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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