Legislação Federal

Decreto nº 9.043, de 03/05/17 DOU de 04/05/17 p.1 - seção 1 nº 84 - Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.

Portaria MS-GM nº 1.100, de 03/05/17 DOU de 04/05/17 p.59 - seção 1 nº 84 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Mogi das Cruzes (SP) e bases descentralizadas.

Portaria MS-GM nº 1.104, de 03/05/17 DOU de 04/05/17 p.61 - seção 1 nº 84 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS-GM nº 1.105, de 03/05/17 DOU de 04/05/17 p.61 - seção 1 nº 84 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 342, de 03/05/17 DOU de 04/05/17 p.66 - seção 1 nº 84 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões que dispõe sobre os critérios para emissão de Certidão Sanitária de Exportação de Alimentos, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 25, de 13/04/17 DOE de 04/05/17 p.166 - seção 1 nº 82 - Republicação - Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Comunicado GS-SS, de 28/04/17 DOE de 04/05/17 p.167 - seção 1 nº 82 ¿ Comunica o repasse financeiro referente aos serviços produzidos na competência março de 2017.

Portaria IB nº 11, de 27/04/17 DOE de 04/05/17 p.167 - seção 1 nº 82 - Altera a composição da Comissão do Programa de Pós-Graduação ¿Stricto Sensu¿ em Ciências-Toxinologia.

Portaria CVE, 03/05/17 DOE de 04/05/17 p.167- seção 1 nº 82 - Republicação -Delega servidora, Analista de Saúde ¿ Médico, junto ao Grupo de Vigilância da Tuberculose outras Pneumopatias do Centro de Vigilância Epidemiológica 'Prof. Alexandre Vranjac', a Coordenação do Programa de Controle da Tuberculose no Estado de São Paulo, bem como a representação junto às Instituições governamentais e civis.

Comunicado GVS nº 3, de 03/05/17 DOE de 04/05/17 p.168 - seção 1 nº 82 - Publica a lista com os nomes das autoridades sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 04/05/17 p.168 - seção 1 nº 82 - Contrato de Gestão Modelo para serviços hospitalares, exclusivamente ambulatoriais e outros tipos de serviços - excluindo-se laboratórios - aprovado pela CJ Processo 001/0100/000.366/2006.

Portaria HICF nº 8, de 11/03/17 DOE de 04/05/17 p.171- seção 1 nº 82 - Alterar a Comissão de Humanização.

Portaria DRS-I  nº 5 a 9, de 28/04/17 DOE de 04/05/17 p.171- seção 1 nº 82 - Institui no DRS I - Departamento Regional de Saúde I da Grande São Paulo, as Comissões relacionadas.

Portaria DRS-XV nº 2 a 6, de 03/05/17 DOE de 04/05/17 p.171- seção 1 nº 82 - Designa os membros descritos para os Hospitais de Referência Regional, relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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