Legislação Federal

Resolução Regimental MS-ANS nº 1, de 17/03/17 DOU de 03/05/17 p.30 - seção 1 nº 83 - Retificação - Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Comunicado CVS-DVST nº 19, de 02/05/17 DOE de 03/05/17 p.42 - seção 1 nº 81 - Torna público diretrizes para atuação da Vigilância Sanitária e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador na identificação e combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.

Portaria GVS-X, de 02/05/17 DOE de 03/05/17 p.45- seção 1 nº 81 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo e Sub Grupo de Vigilância Sanitária X Osasco.

Portaria CER-MOGI nº 13, de 02/05/17 DOE de 03/05/17 p.44- seção 1 nº 81 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamentos e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde, bem como acompanhar o andamento dos processos que já estão em tramitação, a fim de identificar as pendências e regularizar a situação.

Portaria DRS-III, de 02/05/17 DOE de 03/05/17 p.45- seção 1 nº 81 - Altera o nome da Sala instituída para Sala de Situação de Arboviroses junto ao Departamento Regional de Saúde ¿ DRS III de Araraquara.

Portaria DRS-XIII, de 02/05/17 DOE de 03/05/17 p.45- seção 1 nº 81 - Alterando o Comitê Gestor do Coapes de abrangência do DRS XIII Ribeirão Preto.

Portaria DRS-XVI, nº 3, de 02/05/17 DOE de 03/05/17 p.46- seção 1 nº 81 - Constitui Comissão Examinadora, com objetivo de analisar e avaliar a documentação solicitada no Edital de Convocação Pública para Credenciamento de Instituições Especializadas em tratamento de paciente na área de cuidados prolongados a pacientes neurológicos para eventual celebração de Contratos ou Convênios.

Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2017 DOE de 03/05/17 p.12 seção Leg. nº 81 - Confere nova redação ao Parágrafo único do artigo 97 da Constituição do Estado. (do Ministério Público).

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702