Legislação Federal

Instrução Normativa MAPA-SDA nº 12, de 30/05/17 DOU de 31/05/17 p.5 - seção 1 n° 103- Define, na forma desta Instrução Normativa, o cronograma de execução do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o ano de 2017.

Portaria MS-GM nº 2414, de 11/11/16 DOU de 31/05/17 p.37 - seção 1 n° 103 - Retificação - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde. 

Portaria MS-SE nº 538, de 30/05/17 DOU de 31/05/17 p.38 - seção 1 n° 103 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 545, de 30/05/17 DOU de 31/05/17 p.38 - seção 1 n° 103 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-ANVISA nº 854, de 30/05/17 DOU de 31/05/17 p.39 - seção 1 n° 103 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos Corporativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria MS-SAS nº 974, de 30/05/17 DOU de 31/05/17 p.41 - seção 1 n° 103 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MPDG-STI nº 19, de 29/05/17 DOU de 31/05/17 p.50 - seção 1 n° 103 - Dispõe sobre a implantação da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal - SISP.

Legislação Estadual

Comunicado SPG, de 2017 DOE de 31/05/17 p.5- seção 1 n° 101 - Convida toda a comunidade e seus representantes para participar das Audiências Públicas Regionais de Franca, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Barretos e São José do Rio Preto, Marilia, Bauru e Central conforme dia, hora e local relacionados.

Comunicado CES-SP nº 21, de 2017 DOE de 31/05/17 p.33- seção 1 n° 101 - Deliberações da Reunião Plenária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo 265ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP de 26-05-2017.

Portaria DGAC nº 3, de 30/05/17 DOE de 31/05/17 p.35 - seção 1 n° 101 - Designar os representantes abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar deste NGA-63 Várzea do Carmo.

Portaria CHJ nº 18, de 30/05/17 DOE de 31/05/17 p.35 - seção 1 n° 101 - Institui, o Grupo de Trabalho denominadas ¿Brigada contra o Aedes Aegypti¿ do Complexo Hospitalar do Juquery.

Portaria HEM nº 13, de 29/05/17 DOE de 31/05/17 p.35 - seção 1 n° 101 - Designa funcionários/servidores para comporem a Comissão de Brigada Contra o Aedes Aegypti.

Portaria HGSM nº 29, de 20/06/16 DOE de 31/05/17 p.35 - seção 1 n° 101 - Retificação - Cessa e designa os servidores que compõem a Comissão de Intra-hospitalar de Transplante deste Hospital, com a revogação da Portaria nº 10 de 16/05/2007.

Portaria HMI nº 159, de 30/05/17 DOE de 31/05/17 p.36 - seção 1 n° 101 - Designa membros para comporem a Comissão de Brigada Contra o Aedes Aegypti.

Portaria HRFV nº 9, de 25/05/17 DOE de 31/05/17 p.36 - seção 1 n° 101 - Designa membros para comporem a Comissão de Brigada Contra o Aedes Aegypti.

Resolução USP nº 7.343, de 30/05/17 DOE de 31/05/17 p.46 - seção 1 n° 101 - Altera dispositivos do Regimento da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - FMVZ.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702