Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.252, de 25/05/17 DOU de 30/05/17 p.74 - seção 1 n° 102 - Retificação - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-FUNASA 832, de 29/05/17 DOU de 30/05/17 p.74 - seção 1 n° 102 - Altera o Anexo da Portaria nº 840, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 12.11.2015, que estabelece a política de uso do sistema informativo CGU-PAD no âmbito da Funasa.

Portaria Conjunta MS-SAS-SCTIE nº 1, de 29/05/17 DOU de 30/05/17 p.75 - seção 1 n° 102 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial.

Portaria Conjunta MS-SAS-SCTIE nº 2, de 29/05/17 DOU de 30/05/17 p.75 - seção 1 n° 102 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Espasticidades.

Portaria MS-SAS nº 885, de 17/05/17 DOU de 30/05/17 p.75 - seção 1 n° 102 - Suspende habilitações de modalidade única códigos 22.02, 22.03 e 22.05.

Portaria MS-SAS nº 955, de 26/05/17 DOU de 30/05/17 p.76 - seção 1 n° 102 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 957, de 26/05/17 DOU de 30/05/17 p.77 - seção 1 n° 102 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Portaria MS-SAS nº 962, de 29/05/17 DOU de 30/05/17 p.78 - seção 1 n° 102 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP).

Portaria MS-SAS nº 963, de 29/05/17 DOU de 30/05/17 p.78 - seção 1 n° 102 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, com sede em São José dos Campos (SP).

Portaria MS-SAS nº 968, de 29/05/17 DOU de 30/05/17 p.78 - seção 1 n° 102 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos (SP).

Portaria MPDG-GM nº155, de 29/05/17 DOU de 30/05/17 p.94 - seção 1 n° 102 - Abre aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resolução MDH-CONANDA nº187, de 23/05/17 DOU de 30/05/17 p.107 - seção 1 n° 102 - Aprova o documento Orientações Técnicas para Educadores Sociais de Rua em Programas, Projetos e Serviços com Crianças e Adolescentes em Situação de Rua.

Legislação Estadual

Lei nº 16.428, de 29/05/17 DOE de 30/05/17 p.1 - seção 1 n° 100 - Cria o Fundo Especial de Custeio de Perícias- FEP, nos termos que especifica.

Decreto nº 62.600, de 29/05/17 DOE de 30/05/17 p.6 - seção 1 n° 100 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Resolução SS nº 33, de 29/05/17 DOE de 30/05/17 p.37 - seção 1 n° 100 - Dispõe sobre a inclusão da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo nas Atas de Registro de Preços da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Portaria AJJE nº 5, de 29/05/17 DOE de 30/05/17 p.38 - seção 1 n° 100 - Designa membros para compor a Brigada Contra o Aedes Aegypti.

Portaria HFRA, de 29/05/17 DOE de 30/05/17 p.38 - seção 1 n° 100 - Designa membros para compor a Brigada Contra o Aedes Aegypti.

Portaria HEPP nº 14, de 29/05/17 DOE de 30/05/17 p.39 - seção 1 n° 100 - Designa membros para compor a Brigada Contra o Aedes Aegypti.

Portaria HGA, de 29/05/17 DOE de 30/05/17 p.39- seção 1 n° 100 - Designa membros para compor a Brigada Contra o Aedes Aegypti.

Portaria HRA nº 44, de 29/05/17 DOE de 30/05/17 p.39- seção 1 n° 100 - Designa membros para compor a Brigada Contra o Aedes Aegypti.

Portaria DRS-V nº 12, de 29/05/17 DOE de 30/05/17 p.39- seção 1 n° 100 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Santa Casa de Barretos, referentes ao ¿Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas-Santas Casas Sustentáveis.

Portaria DRS-V nº 13, de 29/05/17 DOE de 30/05/17 p.39- seção 1 n° 100 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento das metas definidas para a Santa Casa de Barretos, referentes ao Pró Santa Casa 2.

Portaria DRS-IX nº 1, de 26/05/17 DOE de 30/05/17 p.39- seção 1 n° 100 - Instala Comissão de Avaliação dos serviços prestados pelo estabelecimento conveniado junto ao SUS no âmbito do DRS IX de Marília.

Portaria DRS-XVI nº 4, de 29/05/17 DOE de 30/05/17 p.40- seção 1 n° 100 - Constitui Comissão Examinadora, com objetivo de analisar e avaliar a documentação solicitada no Edital de Convocação Pública para Credenciamento de Instituições Especializadas em tratamento de paciente na área de cuidados prolongados a pacientes neurológicos para eventual celebração de contratos ou convênios.

Comunicado SUCEN nº 5, de 26/05/17 DOE de 30/05/17 p.40- seção 1 n° 100 - Comunica que estarão abertas as inscrições de funcionários e servidores públicos pertencentes ao quadro da Sucen (exceto pessoal contratado com verba PPI e de outros órgãos afastados na Sucen), para eleição de um representante que irá compor o Conselho Deliberativo da Sucen.

Comunicado HCRP, de 2017 DOE de 30/05/17 p.40- seção 1 n° 100 - Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - HCRP.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702