Legislação Federal

Decreto, de 20/06/17 DOU de 21/06/17 p.1 - seção 1 n° 117 - Altera o Decreto de 29/11/2016, que convoca a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Portaria MEC-SE nº 1.350, de 20/06/17 DOU de 21/06/17 p.12 - seção 1 n° 117 - Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC.

Portaria MEC-CAPES nº 122, de 19/06/17 DOU de 21/06/17 p.12 - seção 1 n° 117 - Altera o parágrafo único do Art. 19º da Portaria nº 74, de 05/04/2017, que aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos - PAAP e as Normas para Uso das Publicações Eletrônicas.

Portaria MDH-GM nº 123, de 19/06/17 DOU de 21/06/17 p. 63 - seção 1 n° 117 - Altera a Portaria SEPPIR/PR nº 08, de 11/02/2014, que dispõe sobre adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 39, de 20/06/17 DOE de 21/06/17 p.30 - seção 1 n° 114 - Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 21/06/17 p.31 - seção 1 n° 114 - Retificação - Publica os nomes da Delegação Paulista homologadas para a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres.

Portaria CRSM nº 3, de 20/06/17 DOE de 21/06/17 p.33 - seção 1 n° 114 - Constitui nova Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Portaria HICF nº 5, de 16/01/17 DOE de 21/06/17 p.34 - seção 1 n° 114 - Altera a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702