Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 1.098, de 12/06/17 DOU de 13/06/17 p.30 - seção 1 n° 112 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco Faciais, com sede em Araraquara (SP).

Portaria MDH-GM nº 99, de 06/06/17 DOU de 13/06/17 p.46 - seção 1 n° 112 - Cria a Equipe de Identificação de Mortos e Desaparecidos Políticos - EIMDP para apoio aos trabalhos de busca e identificação de corpos, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, desenvolvidos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - CEMDP.

Resolução MDH-CONANDA nº 191, de 07/06/17 DOU de 13/06/17 p.46 - seção 1 n° 112 - Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS nº 5.840, de 12/06/17 DOE de 13/06/17 p.46 - seção 1 n° 110 - Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo.

Despacho do Secretário SS nº 5.841, de 12/06/17 DOE de 13/06/17 p.46 - seção 1 n° 110 - Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital Estadual ¿Mário Covas¿ de Santo André.

Portaria CAIS-PP, de 12/06/17 DOE de 13/06/17 p.46 - seção 1 n° 110 - Atualiza a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ¿ CCIH.

Portaria DRS-VIII nº 9, de 07/06/17 DOE de 13/06/17 p.48 - seção 1 n° 110 - Institui junto ao gabinete do Departamento Regional de Saúde ¿ DRS VIII Franca, a Comissão de Monitoramento que será composta por representantes das instituições relacionadas.

Portaria DRS-VIII nº 10, de 07/06/17 DOE de 13/06/17 p.48 - seção 1 n° 110 - Institui junto ao gabinete do Departamento Regional de Saúde ¿ DRS VIII Franca, a Comissão de Monitoramento que será composta por representantes das instituições relacionadas.

Comunicado DRS-XIII, de 2017 DOE de 10/06/17 p.48 - seção 1 n° 110 ¿ Institui a Comissão Organizadora Regional da 1.ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Departamento Regional de Saúde - DRS XIII Ribeirão Preto.

Projeto de Lei nº 447, de 2017 DOE de 13/06/17 p.11 seção Leg. nº 110 - Torna obrigatória a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados e similares estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702