Legislação Federal

Portaria MCTIC-GM nº 3.232, de 09/06/17 DOU de 12/06/17 p.4 - seção 1 n° 111 - Institui a Política de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas - PDGP, no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - AC/MCTIC.

Portaria MS-SAS nº 1.026, de 05/06/17 DOU de 12/06/17 p.47 - seção 1 n° 111 -  Reabilita o Hospital Santo Amaro, localizado em Guarujá (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.

Portaria MS-SAS nº 1.092, de 09/06/17 DOU de 12/06/17 p.49 - seção 1 n° 111 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira César (SP).

Legislação Estadual

Portaria HEM nº 16, de 01/04/17 DOE de 10/06/17 p.44 - seção 1 n° 109 - Altera a Portaria - 20/2015 designa os funcionários/servidores para comporem a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem ¿ SAE

Portaria HGA, de 07/06/17 DOE de 10/06/17 p.44 - seção 1 n° 109 - Renomeia a Comissão de Implantação do Centro de Referência às Vítimas de Violência do Hospital Guilherme Álvaro.

Portaria ICF nº 1, de 09/06/17 DOE de 10/06/17 p.44 - seção 1 n° 109 - Constitui a Comissão de Brigada contra o Aedes Aegypti.

Portaria DRS-XI nº 5, de 09/06/17 DOE de 10/06/17 p.45 - seção 1 n° 109 - Altera a denominação Sala de Situação Regional Dengue, para Sala de Situação Regional de Arboviroses (Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela).

Portaria DRS-XV nº 9, de 09/06/17 DOE de 10/06/17 p.45 - seção 1 n° 109 - Instituir o Grupo Condutor Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência ¿ DRS XV São José do Rio Preto - RRAS12.

Portaria DRS-XVI nº 7, de 09/06/17 DOE de 10/06/17 p.45 - seção 1 n° 109 - Convoca a Etapa Regional que antecede a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, constitui Comissão Organizadora e dá providências correlatas.

Projeto de Lei nº 435, de 2017 DOE de 10/06/17 p.7 seção Leg. nº 109 - Institui o "Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional", no Estado.

Projeto de Lei nº 439, de 2017 DOE de 10/06/17 p.7 seção Leg. nº 109 - Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às Instituições, Entidades e Associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 466, de 2017DOM de 10/06/17 p.23 nº 110 - Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento - CTA, relativo aos Contratos de Gestão da Região Sudeste.

Portaria SMS nº 467, de 2017 DOM de 10/06/17 p.23 nº 110 - Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento - CTA, relativo ao Contrato de Gestão da Região Centro.

Portaria SMS nº 468, de 2017 DOM de 10/06/17 p.23 nº 110 - Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento - CTA, relativo aos Contratos de Gestão da Região Norte.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702