Legislação Federal

Decreto nº 85, de 2017 DOU de 09/06/17 p1 - seção 1 n° 110 - Aprova o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.

Portaria MS-GM nº 1.294, de 25/05/17 DOU de 09/06/17 p.34 - seção 1 n° 110 - Republicação - Define para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-GM nº 1.419, de 08/06/17 DOU de 09/06/17 p.38 - seção 1 n° 110 - Aprova os Regimentos Internos e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde.

Portaria MS-SE nº 606, de 08/06/17 DOU de 09/06/17 p.93 - seção 1 n° 110 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério da Saúde (PDTI/MS), com vigência para 2017/2018.

Portaria MS-SE nº 608, de 08/06/17 DOU de 09/06/17 p.93 - seção 1 n° 110 - Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 609, de 08/06/17 DOU de 09/06/17 p.93 - seção 1 n° 110 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria Conjunta MS-SAS nº 3, de 08/06/17 DOU de 09/06/17 p.95 - seção 1 n° 110 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central.

Portaria MS-SAS nº 1.082, de 08/06/17 DOU de 09/06/17 p.98 - seção 1 n° 110 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho, com sede em Pedregulho (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.086, de 08/06/17 DOU de 09/06/17 p.98 - seção 1 n° 110 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente  São José e Santa Casa de Misericórdia São José, com sede em Cachoeira Paulista (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.088, de 08/06/17 DOU de 09/06/17 p.99 - seção 1 n° 110 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa Raquel, com sede em São José do Rio Preto (SP).

Resolução COFEN nº 551, de 26/05/17 DOU de 09/06/17 p.182 - seção 1 n° 110 - Normatiza a atuação do Enfermeiro no atendimento Pré-Hospitalar Móvel e Inter- Hospitalar em Veículo Aéreo.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 161, de 08/06/17 DOU de 09/06/17 p.48 - seção 2 n° 110 - Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, relacionadas.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.621, de 08/06/17 DOE de 09/06/17 p.1 - seção 1 n° 108 - Altera o Decreto nº 57.910, de 27/03/2012, que institui sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, o Programa 'Horta Educativa' e dá providências correlatas.

Decreto nº 62.624, de 08/06/17 DOE de 09/06/17 p.3 - seção 1 n° 108 - Institui junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente e dá providências correlatas.

Decreto, de 08/06/17 DOE de 09/06/17 p.3 - seção 1 n° 108 - Dispensa e designa membros para integrarem, como titular e suplente, do Conselho Fiscal da Fundação Oncocentro de São Paulo.

Resolução SS nº 36, de 08/06/17 DOE de 09/06/17 p.36 - seção 1 n° 108 - Estabelece novo modelo de Contrato de Gestão para as parcerias com Organizações Sociais de Saúde para o gerenciamento de unidades de saúde, e dá providências correlatas.

Termo de Distrato CGCSS-HRI, de 2017 DOE de 09/06/17 p.41 - seção 1 n° 108 - Constitui objeto do presente instrumento a fixação das condições em que ocorrerá a extinção do Convênio que apresenta como objeto a operacionalização da gestão e execução, pela Conveniada, das atividades e serviços de saúde no Hospital Regional 'Jorge Rossmann' de Itanhaém.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 09/06/17 p.41 - seção 1 n° 108 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços de saúde no Hospital Regional 'Jorge Rossmann' de Itanhaém.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 08/06/17 DOE de 097/06/17 p.44 - seção 1 n° 108 - Constitui nova composição para o Grupo de Humanização.

Portaria DRS-IX, de 07/06/17 DOE de 097/06/17 p.45 - seção 1 n° 108 - Convoca a Etapa Regional do Departamento Regional de Saúde de Marília, que antecede a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de São Paulo e a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e constitui Comissão Organizadora e dá providências correlatas.

Comunicado DRS-X, de 2017 DOE de 097/06/17 p.45 - seção 1 n° 108 - Regulamento Interno da Etapa Regional da I ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de São Paulo(1ª CEVS-SP).

Portaria DRS-XIV nº 8, de 07/06/17 DOE de 097/06/17 p.45 - seção 1 n° 108 Nomeia os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento dos Serviços Contratados/ Conveniados sob Gestão Estadual no âmbito do DRS XIV ¿ São João da Boa Vista.

Legislação Municipal

Decreto nº 57.727, de 08/06/17 DOM de 09/06/17 p.1 nº 109 - Institui o serviço social autônomo denominado São Paulo Negócios - SP Negócios, na conformidade das disposições constantes do Capítulo I da Lei nº 16.665, de 23 de maio de 2017.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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