Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.756, de 14/07/17 DOU de 17/07/17 p.30 - seção 1 n° 135 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 1.757, de 14/07/17 DOU de 17/07/17 p.33 - seção 1 n° 135 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 1.761, de 14/07/17 DOU de 17/07/17 p.34 - seção 1 n° 135 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria MS-GM nº 1.763, de 14/07/17 DOU de 17/07/17 p.35 - seção 1 n° 135 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 1.765, de 14/07/17 DOU de 17/07/17 p.37 - seção 1 n° 135 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Portaria MS-GM nº 542-RET, de 17/02/17 DOU de 14/07/17 p.45 - seção 1 n° 134 - Retificação - Define a redistribuição dos projetos para a produção de anticorpos monoclonais e etanercept.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 165, de 14/07/17 DOU de 17/07/17 p.40 - seção 1 n° 135 - Altera a RDC n. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Portaria MS-FUNASA nº 977, de 13/07/17 DOU de 17/07/17 p.49 - seção 1 n° 135 - Prorroga o prazo para inscrição que aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, dos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.

Portaria MS-FUNASA-RET nº 919 de 27/06/17 DOU de 17/07/17 p.49 - seção 1 n° 135 - Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, dos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.

Portaria MS-SAS nº 1.216 de 14/07/17 DOU de 17/07/17 p.52 - seção 1 n° 135 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP).

Resolução CFM nº 2.162, de 18/05/17 DOU de 17/07/17 p.98 - seção 1 n° 135 - Homologa a Portaria CME nº 1/2017 que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário, de 07/07/17 DOE de 15/07/17 p.31- seção 1 n° 132 - Retificação - Projeção de custeio operacional do Ambulatório Médico de Especialidades de Assis - AME ASSIS.

Portaria DGAC nº 11, de 14/07/17 DOE de 15/07/17 p.32 - seção 1 n° 132 - Designa os servidores como gestores dos convênios, com fundamento no que dispõe o artigo 67, da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores.

Portaria DGAC nº 12, de 14/07/17 DOE de 15/07/17 p.32 - seção 1 n° 132 - Designa os componentes da Comissão de Acompanhamento do Termo de Cooperação Técnico-Científica,  celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e a Fundação Paulista Contra a Hanseníase-FPCH.

Portaria DRS-XV nº 13, de 13/07/17 DOE de 15/07/17 p.34 - seção 1 n° 132 -
Designa servidora , como Ouvidora do Departamento Regional de Saúde de São José
do Rio Preto ¿ DRS XV.

Resolução USP nº 7.377, de 14/07/17 DOE de 15/07/17 p.53 - seção 1 n° 132 - Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2018 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

Legislação Municipal

Decreto nº 57.785, de 14/07/17 DOM de 15/07/17 p.1 - n° 133 - Dispõe sobre o Conselho Gestor da Cidade de São Paulo e sobre os Conselhos de Gestão das Secretarias Municipais.

Portaria SMS nº 637, de 2017 DOM de 15/07/17 p.16- n° 133 - Constitui no âmbito do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a Comissão Especial de Análise e Padronização de produtos saneantes e materiais para assepsia em geral.

Portaria SMS nº 638, de 2017 DOM de 15/07/17 p.16- n° 133 - Constitui no âmbito do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a Comissão de Coordenação do Programa de Automonitoramento Glicêmico na rede municipal de saúde de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702