Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 164, de 03/07/17 DOU de 04/07/17 p.41 - seção 1 n° 126 - Dispõe sobre a alteração das Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC nº 64/2012 e nº 156/2017, para a inclusão, alteração e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.

Resolução MDH-CONANDA nº 192, de 22/06/17 DOU de 04/07/17 p.78 - seção 1 n° 126 - Altera os prazos para a elaboração e deliberação dos Planos Decenais dos direitos humanos da criança e do adolescente em âmbito estadual, distrital e municipal dispostos na Resolução n.º 171, de 04/12/2014, e na Resolução nº 161, de 03/12/2013.

Resolução CFMV nº 1.158, de 23/06/17 DOU de 04/07/17 p.237 - seção 1 n° 126 - Altera as Resoluções relacionadas, toda a prestação de serviço e quaisquer outros serviços na área da Medicina Veterinária e da Zootecnia ou a elas ligados, realizados por pessoa física, ficam sujeitos à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Legislação Estadual

Resolução PGE nº 17, de 28/06/17 DOE de 04/07/17 p.71 - seção 1 n° 123 - Aprova as Rotinas do Contencioso Geral.

Resolução SS nº 48, de 30/06/17 DOE de 04/07/17 p.42 - seção 1 n° 123 - Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a Política de Incentivo Estadual para Casas de Apoio, visando ao atendimento às Pessoas Vivendo com HIV/ Aids que se encontram em situação de abrigo, e dá providencias correlatas.

Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 04/07/17 p.42 - seção 1 n° 123 - Aprovação da Ata da reunião do Pleno 259º de 09-12-2016.

Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 04/07/17 p.42 - seção 1 n° 123 - Aprovação da Ata da reunião do Pleno 260ª de 20-01-2017.

Deliberação CIB nº 65, de 18/11/16 DOE de 04/07/17 p.42 - seção 1 n° 123 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 35, de 22/06/17 DOE de 04/07/17 p.42 - seção 1 n° 123 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CRH nº 5, de 26/06/17 DOE de 04/07/17 p.42 - seção 1 n° 123 - Republicação - Dispõe sobre Autorização de Mudança de Endereço.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 04/07/17 p.42 - seção 1 n° 123 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde na Unidade de Reabilitação Lucy Montoro em Fernandópolis.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 04/07/17 p.45 - seção 1 n° 123 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades de Fernandópolis - AME Fernandópolis.

Portaria CHS nº 48, de 03/07/17 DOE de 04/07/17 p.48 - seção 1 n° 123 - Designa os servidores relacionados, a fazerem parte do Comitê de Proteção Radiológica do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Portaria CHS nº 49, de 03/07/17 DOE de 04/07/17 p.48 - seção 1 n° 123 - Designar os servidores relacionados, a fazerem parte da Comissão de Sistematização de Assistência  e Enfermagem do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702