Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA nº 293, de 22/02/17 DOU de 23/02/17 p.48 - seção 1 nº 39 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 2017 - 2018.

Portaria MS-SAS nº 353, de 14/02/17 DOU de 23/02/17 p.48 - seção 1 nº 39 - Republicação - Aprova as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal.

Portaria MS-SAS nº 361, de 15/02/17 DOU de 23/02/17 p.49 - seção 1 nº 39 - Habilita unidade de saúde no código 12.02, em regime de Hospital Dia.

Portaria MS-SAS nº 362, de 15/02/17 DOU de 23/02/17 p.49 - seção 1 nº 39 - Habilita Hospital Dia Rede Hora Certa São Miguel Tito Lopes, como Hospital Dia com sede em São Paulo - SP.

Portaria MS-SAS nº 365, de 15/02/17 DOU de 23/02/17 p.49 - seção 1 nº 39 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica.

Portaria MS-SAS nº 366, de 16/02/17 DOU de 23/02/17 p.49 - seção 1 nº 39 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e desabilita leitos de Cuidados Intermediários do Hospital Municipal de Itapira - Itapira/SP.

Portaria MS-SAS nº 2.368, de 26/12/16 DOU de 23/02/17 p.50 - seção 1 nº 39 - Retificação - Habilita leitos das Unidades de Cuidado Intensivo Neonatal Convencional - UCINCo do Hospital da Mulher Maria José dos Santos Stein - Fundação do ABC - Santo André/SP.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 10, de 22/02/17 DOE de 23/02/17 p.25 seção 1 nº 37 - Aprovou alteração na data de   Câmara Técnica no mês de outubro e o horário das reuniões de Câmara Técnica do Calendário de Reuniões CT e CIB para 2017.

Portaria CHJ nº 5, de 22/02/17 DOE de 23/02/17 p.27 seção 1 nº 37 - Constitui a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos deste Hospital.

Portaria CHJ nº 6, de 22/02/17 DOE de 23/02/17 p.27 seção 1 nº 37 - Constitui a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos do Hospital de Retaguarda e Reabilitação - CHJ.

Portaria CHJ nº 7, de 22/02/17 DOE de 23/02/17 p.27 seção 1 nº 37 - Constitui a Comissão de Revisão de Óbitos deste Hospital.

Portaria CHJ nº 8, de 22/02/17 DOE de 23/02/17 p.27 seção 1 nº 37 - Constitui a Comissão de Revisão de Óbitos para o Hospital de Retaguarda e Reabilitação.

Portaria IDPC nº 6, de 21/02/17 DOE de 23/02/17 p.28 seção 1 nº 37 - A Residência Médica oferecida pelo Instituto ¿Dante Pazzanese¿ de Cardiologia (IDPC) tem como objetivo proporcionar a médicos condições para aperfeiçoamento técnico-científico, através de treinamento em serviço.

Portaria IDPC nº 7, de 21/02/17 DOE de 23/02/17 p.28 seção 1 nº 37 - Torna público o Regulamento da Comissão de Residência Médica - Coreme.

Edital FARMEP nº 19, de 2017 DOE de 23/02/17 p.31 seção 1 nº 37 - Abre as Inscrições para Enfermeiros, no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem em Oncologia, desenvolvido de acordo com o Regimento
FAMERP/99.

Edital FARMEP nº 20, de 2017 DOE de 23/02/17 p.31 seção 1 nº 37 - Abre as Inscrições para: Assistente Social, Biólogo, Biomédico, Dentista, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Pedagogo, Advogados, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo; no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Oncologia Infantojuvenil, desenvolvido de acordo com o Regimento FAMERP/99.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 156, de 2017 DOM de 23/02/17 p.25 nº 38 - Cria a Comissão de Organização dos Serviços, Elaboração de Agendas e Definição de Metas desta Secretaria.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702