Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 332, de 01/02/17 DOU de 02/02/17 p.55 - seção 1 nº 23 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Fábio Augusto Carmo Zacura Scrpardo, Porte I nova) do Município de Santa Cruz do Rio Pardo (SP).

Portaria MS-GM nº 333, de 01/02/17 DOU de 02/02/17 p.55 - seção 1 nº 23 - Suspede a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Ribeirinhas, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, das competências financeiras outubro e novembro de 2016, dos municípios que apresentaram irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS-GM nº 335, de 01/02/17 DOU de 02/02/17 p.59 - seção 1 nº 23 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Batatais José Antonio da Silva Neto, Porte II nova) do Município de Batatais (SP).

Portaria MS-GM nº 340, de 01/02/17 DOU de 02/02/17 p.61 - seção 1 nº 23 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Limeira (SP) e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Fundo Municipal de Saúde de Limeira (SP).

Portaria MS-GM nº 341, de 01/02/17 DOU de 02/02/17 p.61 - seção 1 nº 23 - Altera o anexo da Portaria nº 1.658/GM/MS, de 12/09/2016, que homologa a contratualização/recontratualização dos Municípios ao terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Portaria MS-GM nº 342 de 01/02/17 DOU de 02/02/17 p.61 - seção 1 nº 23 - Altera o Art. 4º da Portaria nº 3.141/GM/MS, de 28/12/2016, que estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Município de São José dos Campos (SP).

Portaria MS-SAS nº 264 de 27/01/17 DOU de 02/02/17 p.63 - seção 1 nº 23 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 267 de 27/01/17 DOU de 02/02/17 p.63 - seção 1 nº 23 - Inclui membros em equipe de transplante.

Portaria MS-SCTIE nº 8 de 01/02/17 DOU de 02/02/17 p.64 - seção 1 nº 23 - Torna pública a decisão de incorporar o citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 2, de 01/02/17 DOE de 02/02/17 p.35 - seção 1 nº 22 - Altera a Resolução SS - 39, de 09/03/2014, aprovando modificações na forma de pontuação e de apresentação de indicadores do Mapa de Indicadores para o monitoramento da Estratégia Santa Casa Sustentável, e dá outras providências.

Deliberação CIB nº 28, de 18/05/16 DOE de 02/02/17 p.35 - seção 1 nº 22 - Retificação - Homologa a habilitação do serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba.

Termo de Ciência e Notificação CGCSS, de 2017 DOE de 02/02/17 p.35 - seção 1 nº 22 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços de saúde na Maternidade Santa Isabel.

Portaria CDPDM-ITU nº 2, de 01/02/17 DOE de 02/02/17 p.38 - seção 1 nº 22 - Altera a Portaria - 04/2016, que designou os componentes da Comissão de Nutrição (Equipe Multiprofissional de Terapia Enteral).

Portaria CDPDM-ITU nº 3, de 01/02/17 DOE de 02/02/17 p.38 - seção 1 nº 22 - Altera a Portaria - 06/2016, que designou os componentes da Comissão de Revisão de Prontuários.

Portaria HEM nº 7, de 01/02/17 DOE de 02/02/17 p.39 - seção 1 nº 22 - Altera a Portaria - 02/2017 designa os funcionários/servidores para a recomposição da Comissão de Revisão de Prontuários.

Portaria IDPC nº 4, de 31/01/17 DOE de 02/02/17 p.39 - seção 1 nº 22 - Altera a Comissão de Farmácia e Terapêutica deste Hospital.

Portaria DRS-XIII, de 01/02/17 DOE de 02/02/17 p.39 - seção 1 nº 22 - Constitui a Comissão de Monitoramento Regional deste Departamento.

Portaria DRS-XIV nº 3, de 31/01/17 DOE de 02/02/17 p.39 - seção 1 nº 22 - Constitui o Grupo Técnico de Trabalho para Regulação do Acesso Ambulatorial e Hospitalar, na área territorial Saúde do DRS XIV.

Portaria HCRP nº 22 de 01/02/17 DOE de 02/02/17 p.49 - seção 1 nº 22 - Compõe o Grupo de Trabalho para a Prevenção e Tratamento de Feridas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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