Legislação Federal

Decreto nº 8.977, de 30/01/17 DOU de 31/01/17 p.1 - seção 1 nº 22 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Portaria MCTIC-GM nº 501, de 31/01/17 DOU de 01/02/17 p.37 - seção 1 nº 23 - Institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIC no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

Portaria MCTIC-GM nº 503, de 31/01/17 DOU de 01/02/17 p.37 - seção 1 nº 23 - Institui o Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

Portaria MEC-CAPES nº 23, de 30/01/17 DOU de 01/02/17 p.40 - seção 1 nº 23 - Dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para os níveis de formação de mestrado e doutorado no âmbito dos programas geridos pela Capes e dá outras providências.

Portaria MS-SCTIE nº 4, de 31/01/17 DOU de 01/02/17 p.84 - seção 1 nº 23 - Torna pública a decisão de incorporar procedimento para o tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 5, de 31/01/17 DOU de 01/02/17 p.84 - seção 1 nº 23 - Torna pública a decisão de incorporar o procedimento de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 6, de 31/01/17 DOU de 01/02/17 p.84 - seção 1 nº 23 - Torna pública a decisão de não incorporar o bevacizumabe para o tratamento de câncer de colo de útero persistente, recorrente ou metastático no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MCTIC-SDTI nº 488 de 31/01/17 DOU de 01/02/17 p.8 - seção 2 nº 23 - Institui Comitê de Auxílio Técnico Farmacêutico (CAT FARMACÊUTICO) com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

Portaria MS-GM nº 329 de 31/01/17 DOU de 01/02/17 p.66 - seção 2 nº 23 - Altera a Portaria n.º 30/GM/MS, de 06/01/2017, no que se refere à designação de membros titular e primeiro e segundo suplentes do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).

Legislação Estadual

Retificação da Ementa da Deliberação CIB nº 5, de 30/01/17 DOE de 31/01/17 p.35 - seção 1 nº 20 - Aprova ad referendum as solicitações de recursos financeiros para aumento de teto MAC, para os Municípios relacionados.

Portaria SF-CAF nº 6, de 31/01/17 DOE de 01/02/17 p.27 - seção 1 nº 21 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de Janeiro/2017.

Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 01/02/17 p.37 - seção 1 nº 21 - Regimento Interno da I ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres.

Portaria CHJ nº 2, de 31/01/17 DOE de 01/02/17 p.41- seção 1 nº 21 - Constitui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar para o Hospital Estadual de Caieiras.

Portaria CHJ nº 3, de 31/01/17 DOE de 01/02/17 p.41- seção 1 nº 21 - Constitui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar para o Hospital de Retaguarda e Reabilitação deste Complexo Hospitalar.

Portaria HGSM nº 14, de 10/06/16 DOE de 01/02/17 p.41- seção 1 nº 21 - Retificação - Altera a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE, deste Hospital.

Portaria HCRP nº 20, de 27/01/17 DOE de 01/02/17 p.42- seção 1 nº 21 ¿ Compõe a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ¿ CCIH.

Comunicado FAMERP, de 2017 DOE de 01/02/17 p.43 - seção 1 nº 21 - Torna público, a abertura das Inscrições para o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu o Curso de Especialização em Enfermagem em Dermatologia.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702