Legislação Federal

Portaria MPDG-GM nº 100, de 19/04/17 DOU de 20/04/17 p.111 - seção 1 nº 76 - Autoriza a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Portaria MPDG-SOF nº 17, de 19/04/17 DOU de 20/04/17 p.112 - seção 1 nº 76 - Estabelece procedimentos e prazo para o envio de informações sobre as dotações orçamentárias que excederem os valores de movimentação e empenho disponibilizados no Decreto nº 8.961, de 16/01/2017, e alterações posteriores.

Portaria MCTIC-GM nº 1.938, de 19/04/17 DOU de 20/04/17 p.7 - seção 2 nº 76 - Designa os representantes do Comitê de Governança Digital (CGD).

Legislação Estadual

Decreto, de 19/04/17 DOE de 20/04/17 p.1 - seção 1 nº 74 - Nomeia membros para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp.

Portaria IP nº 4, de 19/04/17 DOE de 20/04/17 p.32 - seção 1 nº 74 - Reorganiza a composição da Comissão Científica do Instituto Pasteur, para atuação no biênio 2017-2019.

Portaria CAIS-AF nº 10, de 19/04/17 DOE de 20/04/17 p.34 - seção 1 nº 74 - Designa nova composição da Comissão de Revisão de Prontuário Médico (CRPM) deste Centro.

Portaria CER-MOGI nº 6, de 18/04/17 DOE de 20/04/17 p.34 - seção 1 nº 74 - Designa os colaboradores, relacionados, para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) deste Centro.

Resolução USP nº 7.336, de 19/04/17 DOE de 20/04/17 p.50 - seção 1 nº 74 - Institui o Programa de Incentivo à Atração de Pós-Doutorandos (PIAPD).

Projeto de Lei nº 218 de, 2017 DOE de 20/04/17 p.11 seção Leg. nº 74 - Institui 18 de Abril como Dia Estadual do ABRIL MARROM de prevenção, combate e reabilitação às diversas espécies de Cegueira no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 219 de, 2017 DOE de 20/04/17 p.11 seção Leg. nº 74 - Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC, no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 220 de, 2017 DOE de 20/04/17 p.11 seção Leg. nº 74 - Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.

Projeto de Lei nº 221 de, 2017 DOE de 20/04/17 p.11 seção Leg. nº 74 - Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de Zona Azul para idosos e deficientes físicos no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702