Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 719 de 07/04/17 DOU de 19/04/17 p.43 - seção 1 nº 75 - Republicação - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP).

Portaria MS-SAS nº 687 de 05/04/17 DOU de 19/04/17 p.43 - seção 1 nº 75 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria MS-SAS nº 746 de 07/04/17 DOU de 19/04/17 p.46 - seção 1 nº 75 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.

Portaria MS-SAS nº 783 de 13/04/17 DOU de 19/04/17 p.86 - seção 1 nº 75 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Evangélica para Recuperação de Vidas, com sede em Jundiaí (SP).

Portaria MS-SAS nº 784 de 13/04/17 DOU de 19/04/17 p.86 - seção 1 nº 75 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras, com sede em Pitangueiras (SP).

Portaria MS-SAS nº 564 de 21/03/17 DOU de 19/04/17 p.87 - seção 1 nº 75 - Retificação - Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais do SUS.

Legislação Estadual

Resolução SPG nº 18, de 17/04/17 DOE de 19/04/17 p.1 - seção 1 nº 73 - Designa o servidor que especifica, nos termos do artigo 6º da LC 1.034/2008, à vista da elaboração de Plano de Trabalho junto à Secretaria de Estado da Saúde.

Comunicado DRS-XIV, de 2017 DOE de 19/04/17 p.30 - seção 1 nº 73 - Edital de Convocação Pública ¿ 02/2017, para fins de constituição de cadastro de credenciados, de estabelecimentos de saúde interessados em participar, de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Projeto de Lei nº 213 de, 2017 DOE de 19/04/17 p.12 seção Leg. nº 73 - Dispõe sobre a instalação de brinquedos para pessoa com deficiência em locais públicos.

Projeto de Lei nº 215 de, 2017 DOE de 19/04/17 p.12 seção Leg. nº 73 - Institui o Prêmio Cidade Acessível, destinado aos municípios mais bem colocados na classificação de avaliação do cumprimento das diretrizes contidas na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Legislação Municipal

Lei Orçamentária, DOM de 19/04/17 p.1 - Suplemento nº 74 - Anexo da Lei n° 16.608 de 29/12/2016.

Resolução CMS nº 5, de 09/02/17 DOM de 18/02/17 p.19 nº 74 - Entende que a organização da Área Técnica de Saúde da População Negra e a construção da Política Municipal de Saúde Integral da População Negra, deve ser implementada através do fortalecimento da área temática.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702