Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 75, de 07/04/17 DOU de 11/04/17 p.13 - seção 1 nº 70 - Republicação - Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES, nos termos do decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 13, de 05/04/17 DOU de 11/04/17 p.62 - seção 1 nº 70 - Fica estabelecido o prazo, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de incorporação do pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 14, de 05/04/17 DOU de 11/04/17 p.62 - seção 1 nº 70 - Fica estabelecido o prazo, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de incorporação do trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 15, de 05/04/17 DOU de 11/04/17 p.62 - seção 1 nº 70 - Fica estabelecido o prazo, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de incorporação do mesilato de rasagilina no tratamento da doença de Parkinson em terapia adjuvante com levodopa em pacientes com complicações motoras e/ou não controladas.

Portaria MS-GM nº 940, de 07/04/17 DOU de 11/04/17 p.37- seção 2 nº 70 - Redefine a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. 

Legislação Estadual

Portaria FPS-HSP nº 2, de 05/04/17 DOE de 08/04/17 p.62 - seção 1 nº 67 - Atribui à funcionária, nos termos do que prevê a Lei Estadual - 10.294, de 20/04/99, com as alterações da Lei - 12.806, de 01/02/08, o exercício das funções de Ouvidora da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.

Deliberação CIB nº 8, de 17/02/17 DOE de 11/04/17 p.43 - seção 1 nº 68 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria IB nº 7, de 10/04/17 DOE de 11/04/17 p.43 - seção 1 nº 68 - Fica o Prof. Dr. Rui Curi, responsável pelos Atos do Expediente do Centro de Desenvolvimento Cultural.

Portaria GVS-XXVII nº 2, de 10/04/17 DOE de 11/04/17 p.43 - seção 1 nº 68 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XXVII de São José dos Campos.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 11/04/17 p.44 - seção 1 nº 68 - Balanço Patrimonial - Hospital Regional do Vale do Paraíba.

Portaria DRS-IV nº 5, de 04/04/17 DOE de 11/04/17 p.48 - seção 1 nº 68 - Institui, junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista, a Sala de Situação da Dengue Regional, que tem o objetivo de monitorar, avaliar e propor estratégias de intervenção para o enfretamento da Dengue na região.

Portaria DRS-IV, de 31/03/16 DOE de 11/04/17 p.48 - seção 1 nº 68 - Retificação - Institui, no Departamento Regional de Saúde DRS IV - Baixada Santista a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas Sustentáveis.

Portaria DRS-IV nº 3, de 04/04/17 DOE de 11/04/17 p.48 - seção 1 nº 68 - Atualiza a composição, dos membros titulares e suplentes da Câmara Técnica ¿ CT e Comissão Intergestores Regional ¿ CIR ¿ Baixada Santista.

Portaria DRS-IV nº 6, de 07/04/17 DOE de 11/04/17 p.48 - seção 1 nº 68 ¿ Altera a composição do Comitê Gestor de Rede ¿ CG-Rede, da Rede Regional de Atenção à Saúde ¿ RRAS 07.

Portaria FPS-HSP nº 2, de 05/04/17 DOE de 11/04/17 p.50 - seção 1 nº 68 - Retificação - Atribui à funcionária, nos termos do que prevê a Lei Estadual - 10.294, de 20/04/99, com as alterações da Lei - 12.806, de 01/02/08, o exercício das funções de Ouvidora da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.

Projeto de Lei nº 185 de, 2017 DOE de 11/04/17 p.11- seção Leg. nº 68 - Dispõe sobre a aquisição de vacinas que em sua composição contenham alumínio ou seus derivados e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 187 de, 2017 DOE de 11/04/17 p.12 seção Leg. nº 68 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Fotodermatose.

Projeto de Lei nº 188 de, 2017 DOE de 11/04/17 p.12 seção Leg. nº 68 - Inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o ¿Março Verde¿ ¿ Campanha Estadual de Conscientização sobre a saúde visual.

Projeto de Lei nº 189 de, 2017 DOE de 11/04/17 p.12 seção Leg. nº 68 - Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de serviço público de água, energia elétrica e gás a inserir nas faturas de consumo mensagem de incentivo a doação de sangue.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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