Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA nº 577, de 04/04/17 DOU de 05/04/17 p.92 - seção 1 nº 66 - Regulamenta a experiência-piloto de teletrabalho na área de Gestão, a ser realizada na Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.

Decreto nº 9.023, de 05/04/17 DOU de 06/04/17 p.1 - seção 1 nº 67 - Cria o Hospital de Força Aérea de São Paulo na estrutura do Comando da Aeronáutica.

Decreto nº 9.024, de 05/04/17 DOU de 06/04/17 p.1 - seção 1 nº 67 - Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.

Decreto nº 9.025, de 05/04/17 DOU de 06/04/17 p.2 - seção 1 nº 67 - Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude.

Portaria MEC-CAPES nº 74, de 05/04/17 DOU de 06/04/17 p.22 - seção 1 nº 67 - Aprovar o Regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos - PAAP.

Portaria MS-GM nº 922, de 04/04/17 DOU de 06/04/17 p.44 - seção 1 nº 67 - Republicação - Revoga a Portaria nº 1.854/GM/MS, de 12 de julho de 2010, que define a responsabilidade da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS quanto à distribuição dos produtos hemoderivados obtidos mediante o fracionamento industrial do plasma captado no Brasil, bem como do hemocomponentes cola de fibrina ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-GM nº 927, de 05/04/17 DOU de 06/04/17 p.44 - seção 1 nº 67 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Ourinhos.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 24 de 05/04/17 DOE de 06/04/17 p.77 - seção 1 nº 65 - Altera a redação do Artigo 3º, da Resolução SS-125, de 05-09-2005, a qual ampliou a criação das Farmácias Dose Certa, sob a coordenação da Fundação para o Remédio Popular - Furp.

Comunicado CES-SP-CEVS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.78 - seção 1 nº 65 - Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de São Paulo (1ª CEVS-SP).

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.81 - seção 1 nº 65 - Balanço Patrimonial - AME Santa Fé Do Sul.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.82 - seção 1 nº 65 - Balanço Patrimonial - AME Votuporanga.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.83 - seção 1 nº 65 - Balanço Patrimonial - CEAC Norte.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.85 - seção 1 nº 65 - Balanço Patrimonial - Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Mogi Mirim.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.87 - seção 1 nº 65 - Balanço Patrimonial - Unidade de Reabilitação Lucy Montoro em Fernandópolis.

Despacho SS nº 2509, de 05/04/17 DOE de 06/04/17 p.88 - seção 1 nº 65 - Contrato de Gestão para o gerenciamento do Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Leste - Ceac Leste.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.88 - seção 1 nº 65 - Balanço Patrimonial - AME Araçatuba.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.89 - seção 1 nº 65 - Balanço Patrimonial - Hospital Geral de Itaquaquecetuba.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 06/04/17 p.91 - seção 1 nº 65 - Balanço Patrimonial - AME Interlagos.

Portaria HGA, de 05/04/17 DOE de 06/04/17 p.92 - seção 1 nº 65 - Renomeia a Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional ¿ EMTN do Hospital Guilherme Álvaro.

Portaria HICF nº 11, de 29/03/17 DOE de 06/04/17 p.92 - seção 1 nº 65 - Institui a Comissão Central de Inserção Periférica ¿ PICC Gestão 2017-2019.

Comunicado FURP, de 2017 DOE de 06/04/17 p.95 - seção 1 nº 65 - Balanço Patrimonial - FURP.

Portaria HCRP nº 58, de 05/04/17 DOE de 06/04/17 p.99 - seção 1 nº 65 - Designa os profissionais, de acordo com o Regimento Interno, para comporem a Comissão de Uso e Controle de Antimicrobianos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Comunicado USP, de 2017 DOE de 06/04/17 p.109 - seção 1 nº 65 - Balanço Orçamentário em 31/12/2016.

Projeto de Lei nº 170 de, 2017 DOE de 06/04/17 p.12- seção Leg. nº 65 - Dispõe sobre critérios especiais de avaliação de pessoas com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem nos vestibulares das Universidades Públicas Estaduais e nos concursos de provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público da administração direta ou indireta.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702