Legislação Federal

Portaria MCTIC-GM nº 1.729, de 31/03/17 DOU de 04/04/17 p.4 - seção 1 nº 65 - Altera os Anexos I, II, IV, V e VIII da Portaria nº 5.184, de 14 de novembro de 2016, que aprovou os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Portaria MS-GM nº 3.450, de 29/12/16 DOU de 04/04/17 p.173 - seção 1 nº 65 - Retificação - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 326, de 03/04/17 DOU de 04/04/17 p.174 - seção 1 nº 65 - Estabelece prazo  para envio de comentários e sugestões aos textos Propostas de monografias de Ar sintético medicinal, Dióxido de Carbono e Óxido nitroso para inclusão na Farmacopeia Brasileira.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.528, de 31/03/17 DOE de 01/04/17 p.1 - seção 1 nº 62 - Estabelece, para os fins que especifica, diretrizes alusivas à celebração de contratos de gestão com organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998 .

Portaria DRS-XIII, de 30/03/17 DOE de 01/04/17 p.65 - seção 1 nº 62 - Constitui o Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna e Infantil e Fetal do DRS XIII - Ribeirão Preto.

Decreto nº 62.531, de 03/04/17 DOE de 04/04/17 p.1 - seção 1 nº 63 - Cria quadro especial que especifica e dá providências correlatas.

Decreto nº 62.534, de 03/04/17 DOE de 04/04/17 p.3 - seção 1 nº 63 - Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, do Município de São Paulo, o imóvel que especifica e dá providências correlatas.

Comunicado CONSEAS nº 11, de 2017 DOE de 04/04/17 p.9 - seção 1 nº 63 - Dispõe sobre a aprovação dos Encontros Regionais no Estado de São Paulo, para orientações sobre a realização das Conferências Municipais de Assistência Social, torna pública o local dos Encontros do período 10 a 13/04/2017.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.34 - seção 1 nº 63 - Balanço Patrimonial - Centro de Referência do Idoso da Zona Norte - CRI Norte.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.36 - seção 1 nº 63 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades de Itapevi - AME Itapevi.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.38 - seção 1 nº 63 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Estadual de Especialidades Médicas da Zona Leste - AME Zona Leste.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.40 - seção 1 nº 63 - Ambulatório Médico de Especialidades Comendador Takayuki Maeda - AME Ituverava.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.42 - seção 1 nº 63 - Ambulatório Médico de Especialidades de Santos - Ame Santos.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.43 - seção 1 nº 63 - Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro Santos.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.44 - seção 1 nº 63 - PAI Baixada Santista.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.45 - seção 1 nº 63 - Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Sul - CEAC Sul.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.47 - seção 1 nº 63 - Ambulatório Médico de Especialidades de Pariquera-Açu.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.48 - seção 1 nº 63 - PAI Zona Norte.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.50 - seção 1 nº 63 - Hospital Estadual Américo Brasiliense - FAEPA.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.52 - seção 1 nº 63 - Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto - MATER - FAEPA.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 04/04/17 p.54 - seção 1 nº 63 - Hospital Estadual de Ribeirão Preto "Dr. Carlos Eduardo Martinelli"- FAEPA.

Comunicado FAPESP, de 2017 DOE de 04/04/17 p.64 - seção 1 nº 63 - Informa os valores da remuneração de seus servidores a partir de 01/03/2017.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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