Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA nº 1.996, de 27/10/16 DOU de 31/10/16 p.23 - seção 1 nº 209 - Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do escopo de informações estratégicas no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 119, de 27/10/16 DOU de 31/10/16 p.31 - seção 1 nº 209 - Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2017.

Legislação Estadual 

Resolução SS nº 88, de 27/10/16 DOE de 28/10/16 p.28 seção 1 nº 204 - Cria o Grupo Técnico Assessor em Arboviroses no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Portaria CVS nº 6, de 26/10/16 DOE de 28/10/16 p.30 seção 1 nº 204 - Constitui Grupo de Trabalho para propor norma técnica para a elaboração do Programa de Controle da Tuberculose Ocupacional - PCTO, em estabelecimentos de saúde.

Portaria CVS nº 7, de 25/10/16 DOE de 28/10/16 p.30 seção 1 nº 204 - Fica estabelecido ainda como Coordenador-Geral do Comitê Gestor do Sivisa durante a vigência do presente Termo Elizeu Diniz do Centro de Vigilância Sanitária e designa técnicos.

Portaria GVS nº XXV nº 2, de 26/10/16 DOE de 28/10/16 p.31 seção 1 nº 204 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do GVS XXV-Santos, composta pelos integrantes relacionados.

Portaria CAIS-AF nº 21, de 2016 DOE de 28/10/16 p.31 seção 1 nº 204 - Designando nova composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria CAIS-AF nº 22, de 2016 DOE de 28/10/16 p.31 seção 1 nº 204 - Designando nova composição da Comissão de Revisão de Óbito.

Portaria CAIS-AF nº 23, de 2016 DOE de 28/10/16 p.31 seção 1 nº 204 - Designando nova composição da Comissão Hospitalar de Terapia Nutricional.

Portaria CAIS-AF nº 24, de 2016 DOE de 28/10/16 p.31 seção 1 nº 204 - Designando nova composição da Comissão de Resíduos Hospitalares.

Portaria HI nº 19, de 27/10/16 DOE de 28/10/16 p.32 seção 1 nº 204 - Institui a Comissão de Saúde do Trabalhador - Comsat.

Portaria HI nº 8, de 02/05/16 DOE de 28/10/16 p.32 seção 1 nº 204 - Retificação - Designa membros para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Projeto de Lei nº 794, de 2016 DOE de 28/10/16 p.7 seção Leg. nº 203 - Autoriza a criação da Central de treinamento para cão-guia no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 795, de 2016 DOE de 28/10/16 p.7 seção Leg. nº 203 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos.

Projeto de Lei nº 796, de 2016 DOE de 28/10/16 p.8 seção Leg. nº 203 - Institui a Semana de Prevenção e Combate à Sífilis.

Projeto de Lei nº 797, de 2016 DOE de 28/10/16 p.8 seção Leg. nº 203 - Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o erro médico e as implicações para administradoras de plano de saúde, hospitais e outras unidades de saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 798, de 2016 DOE de 28/10/16 p.8 seção Leg. nº 203 - Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702