Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.082, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.32 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Municípios. 

Portaria MS-GM nº 2.083, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.33 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Limeira (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.084, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.33 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Bauru. 

Portaria MS-GM nº 2.085, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.33 - seção 1 nº 205 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Ribeirão Preto. 

Portaria MS-GM nº 2.086, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.33 - seção 1 nº 205 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo. 

Portaria MS-GM nº 2.087, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.34 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Sorocaba. 

Portaria MS-GM nº 2.088, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.34 - seção 1 nº 205 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Ourinhos. 

Portaria MS-GM nº 2.089, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.34 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Campinas. 

Portaria MS-GM nº 2.090, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.34 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro. 

Portaria MS-GM nº 2.091, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.34 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São Paulo. 

Portaria MS-GM nº 2.092, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.34 - seção 1 nº 205 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Mogi Guaçu. 

Portaria MS-GM nº 2.093, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.34 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Bragança Paulista. 

Portaria MS-GM nº 2.094, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.35 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo. 

Portaria MS-GM nº 2.095, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.35 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Limeira. 

Portaria MS-GM nº 2.096, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.35 - seção 1 nº 205 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Bauru. 

Portaria MS-GM nº 2.097, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.35 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Mococa. 

Portaria MS-GM nº 2.098, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.35 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Presidente Venceslau. 

Portaria MS-GM nº 2.099, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.35 - seção 1 nº 205 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Cajuru. 

Portaria MS-GM nº 2.100, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.36 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo. 

Portaria MS-GM nº 2.101, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.36 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São Paulo. 

Portaria MS-GM nº 2.102, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.36 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Jacareí. 

Portaria MS-GM nº 2.103, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.36 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Jacareí. 

Portaria MS-GM nº 2.104, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.36 - seção 1 nº 205 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba. 

Portaria MS-GM nº 2.105, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.36 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Matão. 

Portaria MS-GM nº 2.106, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.37 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Guarujá. 

Portaria MS-GM nº 2.107, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.37 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Marília. 

Portaria MS-GM nº 2.108, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.37 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São Paulo. 

Portaria MS-GM nº 2.109, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.37 - seção 1 nº 205 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Ourinhos. 

Portaria MS-GM nº 2.110, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.37 - seção 1 nº 205 - Habilita a Fundação Pio XII Barretos, localizada no Município de Barretos, Estado de São Paulo, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave. 

Portaria MS-GM nº 2.111, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.38 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Jaú. 

Portaria MS-GM nº 2.112, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.38 - seção 1 nº 205 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de São Paulo. 

Portaria MS-GM nº 2.113, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.38 - seção 1 nº 205 - Estabelece o limite do financiamento da Saúde Auditiva com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, e a dedução de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 

Portaria MS-GM nº 2.114, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.38 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de São Paulo. 

Portaria MS-GM nº 2.115, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.39 - seção 1 nº 205 - Estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo, Município de Piracicaba. 

Portaria MS-GM nº 2.116, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.39 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro. 

Portaria MS-GM nº 2.117, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.39 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo. 

Portaria MS-GM nº 2.118, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.39 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de São Paulo. 

Portaria MS-GM nº 2.119, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.39 - seção 1 nº 205 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Éden, Porte II nova), no Município de Sorocaba (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Sorocaba (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.120, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.40 - seção 1 nº 205 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), no Município de Várzea Paulista (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Várzea Paulista (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.121, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.40 - seção 1 nº 205 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), no Município de Presidente Prudente (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Presidente Prudente (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.122, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.40 - seção 1 nº 205 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Rodeio, Porte I), no Município de Mogi das Cruzes (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.123, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.41 - seção 1 nº 205 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ibitinga, Porte I), no Município de Ibitinga (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Ibitinga (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.124, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.41 - seção 1 nº 205 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dra Zilda Arns, Porte III), no Município de Embu das Artes (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo, Município de Embu das Artes (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.125, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.41 - seção 1 nº 205 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zaid Abrão Geraige, Porte II), no Município de Barretos (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Barretos (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.126, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.42 - seção 1 nº 205 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, São José, Porte I nova), no Município de Americana (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo, Município de Americana (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.127, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.42 - seção 1 nº 205 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Pedro Thomé F. dos Reis, Porte II nova), no Município de Sertãozinho (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Sertãozinho (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.128, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.42 - seção 1 nº 205 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Sadako Sedoguti, Porte II nova), no Município de Itaquaquecetuba (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo, Município de Itaquaquecetuba (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.129, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.43 - seção 1 nº 205 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I nova), no Município de Itanhaém (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo, Município de Itanhaém (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.130, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.43 - seção 1 nº 205 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I nova), no Município de São Pedro (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Pedro (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.131, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.43 - seção 1 nº 205 - Aprova a Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade da Rede Regional de Atenção à Saúde de Araraquara (SP) e habilita estabelecimento de saúde em Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade em Araraquara (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.132, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.43 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São Paulo. 

Portaria MS-GM nº 2.133, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.44 - seção 1 nº 205 - Aprova a Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade da Rede Regional de Atenção à Saúde, desabilita estabelecimentos de Saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave e habilita estabelecimentos de saúde como Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, no Estado de São Paulo. 

Portaria MS-GM nº 2.134, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.44 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Aparecida. 

Portaria MS-GM nº 2.135, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.44 - seção 1 nº 205 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II Ampliada), no Município de Santo André (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Santo André (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.136, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.45 - seção 1 nº 205 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Newton Novato, Porte III nova), no Município de Franca (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Franca (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.141, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.46 - seção 1 nº 205 - Dispõe sobre a delegação de competência aos Coordenadores Distritais de Saúde Indígena para a prática de atos gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e dá outras providências. 

Portaria MS-GM nº 2.147, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.47 - seção 1 nº 205 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Tangará Estoril, Porte I) localizada no Município de São José do Rio Preto (SP), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.148, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.47 - seção 1 nº 205 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Isabel, Porte I), localizada no Município de Santa Isabel (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.149, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.47 - seção 1 nº 205 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I) localizada no Município de Lençóis Paulista (SP), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Lençóis Paulista (SP). 

Portaria MS-GM nº 2.150, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.47 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto. 

Portaria MS-GM nº 2.154, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.49 - seção 1 nº 205 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I) localizada no Município de Taquaritinga (SP), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Taquaritinga (SP). 

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
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