Legislação Federal

Decreto nº 8.885, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.1 - seção 1 nº 205 - Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira. 

Portaria MS-GM de nº 2.082 à nº 2.154, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.32 - seção 1 nº 205 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados e Municípios. (íntegra no IELS de 25/10/2016 - Edição Extra).

Portaria MS-SAS nº 1.448, de 18/10/16 DOU de 25/10/16 p.50 - seção 1 nº 205 - Habilita o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, no Município de Marília (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.453, de 20/10/16 DOU de 25/10/16 p.60 - seção 1 nº 205 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo. 

Portaria MS-SAS nº 1.462, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.89 - seção 1 nº 205 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. 

Portaria MS-SAS nº 1.466, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.91 - seção 1 nº 205 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético. 

Portaria MS-SAS nº 1.467, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.91 - seção 1 nº 205 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, com sede em Araraquara (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.468, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.91 - seção 1 nº 205 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.469, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.91 - seção 1 nº 205 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.470, de 24/10/16 DOU de 25/10/16 p.91 - seção 1 nº 205 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos,com sede em Santos (SP). 

Legislação Estadual 

Decreto nº 62.228, de 24/10/16 DOE de 25/10/16 p.1 seção 1 nº 201 - Institui, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Fórum Náutico Paulista e dá providências correlatas. 

Portaria CDPDM-ITU nº 1, de 24/10/16 DOE de 25/10/16 p.37 seção 1 nº 201 - Designa membros para compor a Comissão de Farmácia. 

Portaria CDPDM-ITU nº 2, de 24/10/16 DOE de 25/10/16 p.37 seção 1 nº 201 - Designa membros para compor a Comissão de Núcleo de Segurança do Paciente. 

Portaria CDPDM-ITU nº 3, de 24/10/16 DOE de 25/10/16 p.37 seção 1 nº 201 - Designa membros para compor a Comissão de Óbito. 

Portaria CDPDM-ITU nº 4, de 24/10/16 DOE de 25/10/16 p.37 seção 1 nº 201 - Designa membros para compor a Comissão de Nutrição. 

Portaria CDPDM-ITU nº 5, de 24/10/16 DOE de 25/10/16 p.37 seção 1 nº 201 - Designa membros para compor a Comissão de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. 

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702