Legislação Federal

Portaria MCTIC-GM nº 4.574, de 20/10/16 DOU de 21/10/16 p.9 - seção 1 nº 203 - Altera o art. 4º da Portaria nº 577, de 04/06/2014, alterada pela Portaria nº 704, de 11/08/2015, que dispõe sobre a composição do Comitê Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT.

Portaria MS-SAS nº 1.351, de 04/10/16 DOU de 21/10/16 p.29 - seção 1 nº 203 - Habilita a Fundação Pio XII como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer de Colo de Útero(SRC).

Portaria MS-SAS nº 1.352, de 04/10/16 DOU de 21/10/16 p.29 - seção 1 nº 203 - Habilita o estabelecimento Santa Casa de Araraquara como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC).

Resolução CONTER nº 20, de 14/10/16 DOU de 21/10/16 p.502 - seção 1 nº 203 - Dispõe sobre o acordo de cooperação técnica firmado entre o conter e a fundação do câncer com vistas à formação de técnicos especialistas em radioterapia e dá outras providências.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 41, de 05/05/16 DOE de 21/10/16 p.30 seção 1 nº 199 -Retificação - Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá providencias correlatas.

Deliberação CIB nº 56, de 17/10/16 DOE de 21/10/16 p.30 seção 1 nº 199 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria HICF nº 31, de 19/10/16 DOE de 21/10/16 p.33 seção 1 nº 199 - Designa membros para compor o Comitê Transfusional Multidisciplinar deste Hospital.

Portaria HRFV nº 20, de 09/06/15 DOE de 21/10/16 p.33 seção 1 nº 199 - Retificação - Retificando, a Portaria - 20/2015, que fica constituída a Comissão de Equipe Multidisciplinar em Terapia Nutricional, substituindo servidores.

            

Portaria DRS-VII nº 5, de 13/10/16 DOE de 21/10/16 p.33 seção 1 nº 199 ¿ Institui,  junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde de Campinas, a Sala de Situação Regional de Arboviroses (Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela e outras que eventualmente surgirem).

Projeto de Lei nº 775, de 2016 DOE de 21/10/16 p.7 seção Leg. nº 198 - Isenta do pagamento de pedágio os veículos cujos proprietários sejam Professores, Dentistas, Enfermeiros, Fisioterapeutas ou Médicos das redes Públicas Estadual, Federal e Municipal a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 776, de 2016 DOE de 21/10/16 p.7 seção Leg. nº 198 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de programa nos sistemas dos computadores dos Centros de Doação de Sangue do Estado de São Paulo, para cadastro, entrevista e triagem de pessoas portadoras de necessidades especiais, especialmente surdez, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 777, de 2016 DOE de 21/10/16 p.7 seção Leg. nº 198 - Dá denominação oficial de VILOBALDO CARVALHO TEIXEIRA FILHO ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Itapevi/SP.

Legislação Municipal

Decreto nº 57.399, de 20/10/16 DOM de 21/10/16 p.1 nº 199 - Regulamenta a Lei nº 16.490, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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