Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.012, de 19/10/16 DOU de 20/10/16 p.32 - seção 1 nº 202 - Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis e dá outras providências.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 117, de 19/10/16 DOU de 20/10/16 p.32 - seção 1 nº 202 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Portaria MPDG-GM nº 302, de 19/10/16 DOU de 20/10/16 p. 51- seção 1 nº 202 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 476.672.319,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria MS-GM nº 2.011, de 19/10/16 DOU de 20/10/16 p.38 - seção 2 nº 202 - Designa representantes para compor o Plenário da Comissão Intergestores Tripartite ¿ CIT, relacionados.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.221, de 19/10/16 DOE de 20/10/16 p.1 seção 1 nº 198 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Jaguariúna, de partedo imóvel que especifica.

Deliberação CIB nº 60, de 19/10/16 DOE de 20/10/16 p.32 seção 1 nº 198 - Delibera pela não autorização da pulverização aérea de agrotóxicos como medida para controle do mosquito vetor da Dengue, Zika e Chikungunya no Estado de São Paulo.

Deliberação CIB nº 61, de 19/10/16 DOE de 20/10/16 p.32 seção 1 nº 198 - Aprova constituição do Grupo Técnico Bipartite de Atenção à Conduta dos Partos Domiciliares no Estado de São Paulo, relacionados.

Deliberação CIB nº 62, de 19/10/16 DOE de 20/10/16 p.32 seção 1 nº 198 - Atualiza e aprova a composição, dos membros titulares e suplentes da Câmara Técnica ¿ CT e Comissão Intergestores Bipartite ¿ CIB, do Estado de São Paulo.

Portaria IB nº 23, de 18/10/16 DOE de 20/10/16 p.33 seção 1 nº 198 - Constitui a Comissão Permanente de Normatização em Biodiversidade deste instituto.

Portaria HRFV nº 20, de 09/06/15 DOE de 20/10/16 p.34 seção 1 nº 198 - Retificação - Retificando, a Portaria - 20/2015, expedida em 09-06-2015, neste ato, substituindo os servidores lá elencados.

Projeto de Lei nº 773, de 2016 DOE de 20/10/16 p.8 seção Leg. nº 197 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal na Cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo 

Legislação Municipal

Portaria AHM nº 378, de 2016 DOM de 20/10/16 p.20 nº 198 - Atribui a gestão administrativa do Termo de Contrato 098/2016 à Gerência de Contratos e ao Departamento de Administração e Infraestrutura, da Autarquia Hospitalar Municipal.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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