Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 176, de 17/10/16 DOU de 19/10/16 p.20 - seção 1 nº 201 - Dispõe sobre a instituição do instituto da Novação no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES

Portaria MS-SAS nº 1.434, de 10/10/16 DOU de 19/10/16 p.46 - seção 1 nº 201 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.435, de 18/10/16 DOU de 19/10/16 p.46 - seção 1 nº 201 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Paulista Contra a Hanseníase, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.438, de 18/10/16 DOU de 19/10/16 p.47 - seção 1 nº 201 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul, com sede em São Caetano do Sul (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.443, de 18/10/16 DOU de 19/10/16 p.48 - seção 1 nº 201 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.444, de 18/10/16 DOU de 19/10/16 p.48 - seção 1 nº 201 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).

Legislação Estadual

Decreto nº 62.219, de 18/10/16 DOE de 19/10/16 p.1 seção 1 nº 197 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2016, e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 57, de 18/10/16 DOE de 19/10/16 p.26 seção 1 nº 197 - prova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC.

Deliberação CIB nº 58, de 18/10/16 DOE de 19/10/16 p.26 seção 1 nº 197 - Aprova a constituição do GT bipartite para a discussão e definição dos fluxos do COAPES no Estado de São Paulo.

Portaria CHJ nº 36, de 18/10/16 DOE de 19/10/16 p.28 seção 1 nº 197 - Institui a Comissão de Saúde do Trabalhador ¿ Comsat, do Complexo Hospitalar do Juquery.

Portaria HRFV nº 20, de 09/06/15 DOE de 19/10/16 p.29 seção 1 nº 197 - Retificação - Retificando, a Portaria - 20/2015, expedida em 09-06-2015, neste ato, substituindo os servidores lá elencados.

Portaria HCFMB nº 190, de 10/10/16 DOE de 19/10/16 p.31 seção 1 nº 197 - Indica membro como Diretor Técnico do Biobanco deste Hospital.

Projeto de Lei nº 771, de 2016 DOE de 19/10/16 p.8 seção Leg. nº 196 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência, em estabelecimentos bancários, de porta exclusiva de acesso a clientes portadores de marca passo e outras próteses eletrônicas.

Projeto de Lei nº 772, de 2016 DOE de 19/10/16 p.8 seção Leg. nº 196 - Autoriza o Poder Executivo a destinar 10% (dez por cento) do valor arrecadado com multas por infração à legislação do trânsito para as Santas Casas de Misericórdia.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.870, de 2016 DOM de 19/10/16 p.14 nº 197 - Subordina a Comissão Permanente de Raios X.

Portaria SMS nº 1.877, de 2016 DOM de 19/10/16 p.14 nº 197 - Aprova o Regulamento técnico sobre a alternância das posturas sentada e em pé para todos os ramos de atividades econômicas.

Portaria SMS nº 1.879, de 2016 DOM de 19/10/16 p.14 nº 197 - Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de Descritivo Técnico para compor Edital de Chamada Pública de Organização Social de Saúde com vistas a estabelecer Contrato de Gestão para gerenciamento e execução de ações e serviços no Hospital Municipal Infantil Menino Jesus.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702