Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.858, de 14/10/16 DOU de 17/10/16 p.42 - seção 1 nº 199 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Municípios.

Portaria MS-SAS nº 1.404, de 13/10/16 DOU de 17/10/16 p.54- seção 1 nº 199 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Assistencial Bandeirantes, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.407, de 13/10/16 DOU de 17/10/16 p.54- seção 1 nº 199 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, com sede em Pirassununga (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.408, de 13/10/16 DOU de 17/10/16 p.54- seção 1 nº 199 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga, com sede em Itaporanga (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.413, de 13/10/16 DOU de 17/10/16 p.55- seção 1 nº 199 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Valorização da Vida, com sede em São José dos Campos (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.416, de 13/10/16 DOU de 17/10/16 p.55- seção 1 nº 199 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.417, de 13/10/16 DOU de 17/10/16 p.55- seção 1 nº 199 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.418, de 13/10/16 DOU de 17/10/16 p.56- seção 1 nº 199 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú, com sede em Jaú (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.419, de 13/10/16 DOU de 17/10/16 p.56- seção 1 nº 199 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes (SP).

Portaria MS-SGTES nº 516, de 14/10/16 DOU de 17/10/16 p.56- seção 1 nº 199 - Retifica a Portaria SGTES/MS nº 500, de 27 de setembro de 2016, que divulga o resultado final dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição validada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 85, de 14/10/16 DOE de 15/10/16 p.38 seção 1 nº 195 - Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 86, de 14/10/16 DOE de 15/10/16 p.38 seção 1 nº 195 - Dispõe sobre o recebimento, de veículo em doação, sem encargos, e dá outras providências.

Portaria DRS-XIV nº 15, de 14/10/16 DOE de 15/10/16 p.42 seção 1 nº 195 - Designa membros da Comissão Examinadora para compra de SADT de Ressonância Magnética para atender aos Ames da região do DRS XIV ¿ São João da Boa Vista.

Projeto de Lei nº 770, de 2016 DOE de 15/10/16 p.3 seção Leg. nº 194 - Torna obrigatórios o diploma de técnico em radiologia ou Tecnólogo em Radiologia, para a operação de equipamentos e fontes emissores de radiação corpuscular e eletromagnética, bem como o devido uso de equipamentos de proteção individual para o cuidado, preservação e zelo da saúde do paciente/cliente, profissionais envolvidos na empregabilidade destas, e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702