Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.764, de 04/10/16 DOU de 05/10/16 p.43 - seção 1 nº 192 - Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SGTES nº 504, de 04/10/16 DOU de 05/10/16 p.45 - seção 1 nº 192 - Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2015/2016.

Portaria MS-SGTES nº 505, de 04/10/16 DOU de 05/10/16 p.46 - seção 1 nº 192 - Divulga, em complementação à Portaria SGTES/MS nº 501 de 29/09/2016, que a profissional Carla Ityane Bezerra Lopes, obteve conceito satisfatório na segunda Avaliação Somativa e está apta a realizar matrícula nos programas de Residência Médica no ano de 2017 utilizando pontuação adicional de 10%.

Legislação Estadual 

Decreto nº 62.196, de 04/10/16 DOE de 05/10/16 p.1 seção 1 nº 188 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo - USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Decreto nº 62.203, de 04/10/16 DOE de 05/10/16 p.3 seção 1 nº 188 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Decreto nº 62.204, de 04/10/16 DOE de 05/10/16 p.4 seção 1 nº 188 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Extrato de Protocolo de Intenção GS-SS, de 2016 DOE de 05/10/16 p.31 seção 1 nº 188 - Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades técnico-científicas, por meio de projetos de pesquisa voltados ao desenvolvimento de vacinas, soros hiperimunes e modelos animais relacionados ao vírus Zika, e métodos diagnósticos relacionados aos vírus Zika e Dengue.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2016 DOE de 05/10/16 p.31 seção 1 nº 188 - Retificação - Realização do Mutirão de Cirurgias de Catarata nos meses de outubro a dezembro do presente exercício Ambulatório Médico de Especialidades ¿Dr. Oswaldo Cambiaghi¿ - Ame Piracicaba.

Portaria HGA, de 04/10/16 DOE de 05/10/16 p.32 seção 1 nº 188 - Designa servidora como Ouvidora do Hospital Guilherme Álvaro da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria HCFMB nº 187, de 04/10/16 DOE de 05/10/16 p.32 seção 1 nº 188 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para eleições da Diretoria e Vice-Diretoria Clínica e membros da Comissão de Ética Médica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Portaria HCFMB nº 188, de 04/10/16 DOE de 05/10/16 p.32 seção 1 nº 188 - Dispõe sobre a Mesa Receptora de votos para eleições da Diretoria e Vice-Diretoria Clínica e membros da Comissão de Ética Médica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Projeto de Lei nº 751, de 2016 DOE de 05/10/16 p.7 seção Leg. nº 187 - Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia crônica.

Projeto de Lei nº 752, de 2016 DOE de 05/10/16 p.7 seção Leg. nº 187 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 753, de 2016 DOE de 05/10/16 p.9 seção Leg. nº 187 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal na Cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 754, de 2016 DOE de 05/10/16 p.10 seção Leg. nº 187 - Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome de Leigh".

Legislação Municipal 

Decreto nº 57.358, de 04/10/16 DOM de 05/10/16 p.1 nº 188 - Inclui a alínea ¿f¿ ao inciso I do artigo 3º do Decreto nº 56.668, de 1º/12/2015, que regulamenta a Lei nº 16.273, de 02/10/2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre de Chikungunya. 

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702