Legislação Federal

Decreto nº 8.866, de 03/10/16 DOU de 04/10/16 p.1 - seção 1 nº 191 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.899, de 4 de fevereiro de 2013.

Decreto nº 8.867, de 03/10/16 DOU de 04/10/16 p.5 - seção 1 nº 191 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Resolução MJC-CONANDA nº 179, de 15/09/16 DOU de 04/10/16 p.27 - seção 1 nº 191 - Dispõe sobre o processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

Portaria MS-ANS nº 2, de 26/09/16 DOU de 04/10/16 p.38 - seção 1 nº 191 - Institui o Comitê de Regulação da Estrutura os Produtos no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Portaria MS-SAS nº 1.344, de 03/10/16 DOU de 04/10/16 p.38 - seção 1 nº 191 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.345, de 03/10/16 DOU de 04/10/16 p.39 - seção 1 nº 191 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da entidade Centro de Reabilitação Jundiaí, com sede em Jundiaí (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.347, de 03/10/16 DOU de 04/10/16 p.39 - seção 1 nº 191 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.350, de 03/10/16 DOU de 04/10/16 p.39 - seção 1 nº 191 - Defere, em grau de Reconsideração, a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente de Apiaí, com sede em Apiaí (SP).

Legislação Estadual

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão, de 2016 DOE de 04/10/16 p.1 seção 1 nº 187 - Realização do Mutirão de Cirurgias de Catarata nos meses de outubro a dezembro do presente exercício Ambulatório Médico de Especialidades Benedito Darcádia - Ame Mogi-Guaçu.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão, de 2016 DOE de 04/10/16 p.1 seção 1 nº 187 - Realização do Mutirão de Cirurgias de Catarata nos meses de outubro a dezembro do presente exercício Ambulatório Médico de Especialidades ¿Dr. Oswaldo Cambiaghi¿ ¿ Ame Piracicaba.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão, de 2016 DOE de 04/10/16 p.1 seção 1 nº 187 - Realização do Mutirão de Cirurgias de Catarata nos meses de outubro a dezembro do presente exercício Ambulatório Médico de Especialidades Mauá - Ame Mauá.

Portaria DRS-IX, de 03/10/16 DOE de 04/10/16 p.54 seção 1 nº 187 - Designa representantes para comporem a Comissão Examinadora, tendo em vista a Convocação Publica - 002/2016, para fins de Seleção de Estabelecimentos de Saúde.

Parecer Técnico, de 2016 DOE de 04/10/16 p.6 seção Leg. nº 186 - Contas anuais do Estado. Balanço Geral e Demonstrativos contábeis. Análise da situação orçamentária, financeira e patrimonial do Estado, em 31/12/2015, representada nas peças contábeis.

Legislação Municipal

Portaria SMS-1.793, de 2016 DOM de 04/10/16 p.13 nº 187 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e define suas atribuições.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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