Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 1.295, de 28/09/16 DOU de 03/10/16 p.43 - seção 1 nº 190 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO) na Santa Casa de Ourinhos - Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos de Ourinhos (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.296, de 28/09/16 DOU de 03/10/16 p.43 - seção 1 nº 190 - Reclassifica leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo I da Santa Casa de Presidente Venceslau - Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau/SP. 

Portaria MS-SAS nº 1.298, de 28/09/16 DOU de 03/10/16 p.43 - seção 1 nº 190 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI da Santa Casa Sorocaba - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Sorocaba/SP.

Portaria MS-SAS nº 1.302, de 27/09/16 DOU de 03/10/16 p.44 - seção 1 nº 190 - Habilita o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo da Santa Casa de Rio Claro - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro - Rio Claro (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.309, de 29/09/16 DOU de 03/10/16 p.45 - seção 1 nº 190 - Habilita a Santa Casa de Rio Claro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. 

Portaria MS-SAS nº 1.310, de 29/09/16 DOU de 03/10/16 p.45 - seção 1 nº 190 - Habilita a Santa Casa de Mococa(SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.

Portaria MS-SAS nº 1.325, de 29/09/16 DOU de 03/10/16 p.46 - seção 1 nº 190 - Habilita a Fundação PIO XII, como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM).

Portaria MS-SAS nº 1.326, de 29/09/16 DOU de 03/10/16 p.46 - seção 1 nº 190 - Habilita a Santa Casa de Araraquara - SP como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM).

Portaria MS-SAS nº 1.329, de 29/09/16 DOU de 03/10/16 p.46 - seção 1 nº 190 - Habilita o Hospital Santo Antônio/Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência/São Paulo Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral.

Portaria MS-SAS nº 1.331, de 29/09/16 DOU de 03/10/16 p.47 - seção 1 nº 190 - Habilita o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo do Hospital e Maternidade Celso Pierro - Campinas (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.340, de 30/09/16 DOU de 03/10/16 p.47 - seção 1 nº 190 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 1.343, de 30/09/16 DOU de 03/10/16 p.49 - seção 1 nº 190 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Portaria MS-SGTES nº 502, de 30/09/16 DOU de 03/10/16 p.49 - seção 1 nº 190 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual 

Decreto nº 62.194, de 30/09/16 DOE de 01/10/16 p.1 seção 1 nº 186 - Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Diadema, o imóvel que especifica. 

Portaria SF-CAF nº 27, de 23/09/16 DOE de 01/10/16 p.16 seção 1 nº 186 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de Setembro/2016.

Deliberação CIB nº 55, de 30/09/16 DOE de 01/10/16 p.28 seção 1 nº 186 - Aprova ad-referendum a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC, para o Município de Santos.

Extrato de Contrato CGCSS de 2016 DOE de 01/10/16 p.32 seção 1 nº 186 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades Mogi das Cruzes - AME Mogi das Cruzes. 

Portaria CHM nº 72, de 30/09/16 DOE de 01/10/16 p.32 seção 1 nº 186 - Republicação - Indica servidores para compor a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante - CIHDOTT.

Portaria CHM nº 77, de 30/09/16 DOE de 01/10/16 p.34 seção 1 nº 186 - Indicar os servidores elencados abaixo para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Portaria CHM nº 78, de 30/09/16 DOE de 01/10/16 p.34 seção 1 nº 186 - Indica servidores para compor a Comissão de Resíduos de Serviços de Saúde.

Portaria HRS nº 5, de 28/09/16 DOE de 01/10/16 p.35 seção 1 nº 186 - Cria a Comissão de Estágios de que trata a Resolução SS-105, de 30-10-2012, como objetivo de estabelecer as atribuições, finalidades e critérios de funcionamento dos estágios curriculares obrigatórios a serem concedidos nesta unidade de saúde.

Resolução USP nº 7.259, de 29/09/16 DOE de 01/10/16 p.48 seção 1 nº 186 - Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação da Faculdade de Medicina - FM.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702