Legislação Federal

Decreto, de 29/11/16 DOU de 30/11/16 p.2 - seção 1 nº 229 - Convoca a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. 

Portaria MS-GM nº 2.570, de 29/11/16 DOU de 30/11/16 p.57 - seção 1 nº 229 - Desabilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo de Útero. 

Portaria MS-SAS nº 1.705, de 28/11/16 DOU de 30/11/16 p.66 - seção 1 nº 229 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia São Miguel, com sede em Tabatinga (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.720, de 28/11/16 DOU de 30/11/16 p.66 - seção 1 nº 229 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, com sede em Catanduva (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.722, de 28/11/16 DOU de 30/11/16 p.67 - seção 1 nº 229 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.724, de 28/11/16 DOU de 30/11/16 p.67 - seção 1 nº 229 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Sertãozinho, com sede em Sertãozinho (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.726, de 28/11/16 DOU de 30/11/16 p.67 - seção 1 nº 229 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.728, de 28/11/16 DOU de 30/11/16 p.67 - seção 1 nº 229 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa da Esperança de Santo André, com sede em Santo André (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.729, de 28/11/16 DOU de 30/11/16 p.67 - seção 1 nº 229 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Grupo de Auto Ajuda Apoiar, com sede em Franca (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.730, de 28/11/16 DOU de 30/11/16 p.67 - seção 1 nº 229 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D'Oeste, com sede em Palmeira D'Oeste (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.733, de 28/11/16 DOU de 30/11/16 p.68 - seção 1 nº 229 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Conchas, com sede em Conchas (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.737, de 28/11/16 DOU de 30/11/16 p.68 - seção 1 nº 229 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Viradouro (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.738, de 28/11/16 DOU de 30/11/16 p.68 - seção 1 nº 229 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, com sede em Franca (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.740, de 28/11/16 DOU de 30/11/16 p.69 - seção 1 nº 229 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição de Cândido Mota, com sede em Cândido Mota (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.741, de 28/11/16 DOU de 30/11/16 p.69 - seção 1 nº 229 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Terapêutica Cristã, com sede em Campinas (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.744, de 28/11/16 DOU de 30/11/16 p.69 - seção 1 nº 229 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada, com sede em Charqueada (SP).

Portaria MPDG-GM nº 369, de 29/11/16 DOU de 30/11/16 p.78 - seção 1 nº 229 - Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Portaria MCTIC-SE nº 5.431, de 29/11/16 DOU de 30/11/16 p.6 - seção 2 nº 229 - Fica instituído o Grupo de Trabalho para subsidiar a formulação e a implementação de medidas de desburocratização nas ações e processos no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -MCTIC, e de suas Unidades de Pesquisa e Entidades Vinculadas.

Portaria MS-GM nº 2.575, de 29/11/16 DOU de 30/11/16 p.37 - seção 2 nº 229 - Designa os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Consultivo de que trata o art. 10 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado pela Portaria nº 650/ANVISA, de 29 de maio de 2014.

Portaria MS-ANVISA-SNVS nº 2.178, de 29/11/16 DOU de 30/11/16 p.44 - seção 2 nº 229 - Institui o Grupo de Trabalho para e propor critérios para descentralização das ações de inspeção sanitária de estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos e medicamentos no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Legislação Estadual 

Despacho do Secretário SS, de 29/11/16 DOE de 30/11/16 p.48 seção 1 nº 223 - Declaro que a OSS - Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês será gestor do Hospital Geral do Grajaú ¿Professor Liberato John Alphonse Di Dio¿, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria DRS-XIV nº 16, de 29/11/16 DOE de 30/11/16 p.51 seção 1 nº 223 - Nomeia os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento dos Serviços Contratados/Conveniados sob Gestão Estadual no âmbito do DRS XIV - São João da Boa Vista.

Portaria DRS-XIV nº 17, de 29/11/16 DOE de 30/11/16 p.51 seção 1 nº 223 - Institui junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde - DRS XIV de São João da Boa Vista, o Grupo Técnico de Trabalho, que tem por missão avaliar o impacto assistencial e financeiro, consoante ao planejamento e regulação das ações de saúde na região, principalmente no município de São João da Boa Vista, que será composto por representantes relacionados.

Projeto de Lei nº 857, de 2016 DOE de 30/11/16 p.11 seção 1 nº 222 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal na Cidade de Cotia, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 858, de 2016 DOE de 30/11/16 p.12 seção 1 nº 222 - Cria, em caráter permanente, na Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a "Central Única de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - CROSS-U", e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702