Legislação Federal

Resolução Normativa MS-ANS nº 415, de 28/11/16 DOU de 29/11/16 p.24 - seção 1 nº 228 - Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. 

Portaria MS-FUNASA nº 997, de 28/11/16 DOU de 29/11/16 p.26 - seção 1 nº 228 - Convoca municípios a cadastrar propostas para ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares, referente ao exercício de 2016. 

Portaria MS-FUNASA nº 998, de 28/11/16 DOU de 29/11/16 p.26 - seção 1 nº 228 - Convoca Entidades selecionadas a cadastrar propostas para ação de Resíduos Sólidos Urbanos, referente ao exercício de 2016. 

Portaria MS-FUNASA nº 999, de 28/11/16 DOU de 29/11/16 p.27 - seção 1 nº 228 - Convoca municípios a cadastrar propostas para ações de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas, do Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2016. 

Legislação Estadual 

Resolução SS nº 97, de 28/11/16 DOE de 29/11/16 p.44 seção 1 nº 222 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar a Maternidade Santa Isabel.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 28/11/16 DOE de 29/11/16 p.49 seção 1 nº 222 - Dispõe sobre a continuidade aos trabalhos da Comissão de Qualidade de Vida deste Centro.

Portaria CER-MOGI nº 23, de 28/11/16 DOE de 29/11/16 p.49 seção 1 nº 222 - Designa os colaboradores relacionados para compor a Comissão deste Centro.

Portaria HIDV nº 31, de 28/11/16 DOE de 29/11/16 p.51 seção 1 nº 222 - Altera a Comissão de Revisão de Prontuários, instituída através da Portaria DTDS 010 de 01-07-2016, com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 32, de 28/11/16 DOE de 29/11/16 p.51 seção 1 nº 222 - Altera a Comissão de Cursos e Estágios, instituída através da portaria DTDS 016 de 01-07-2016, passando a compor com os profissionais relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702