Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 1.680, de 23/11/16 DOU de 25/11/16 p.38 - seção 1 nº 226 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Clínica de Repouso Nosso Lar, com sede em Adamantina (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.681, de 24/11/16 DOU de 25/11/16 p.38 - seção 1 nº 226 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da ADACAMP Associação para o Desenvolvimento dos Autistas em Campinas, com sede em Campinas (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.684, de 23/11/16 DOU de 25/11/16 p.38 - seção 1 nº 226 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado, com sede em Àlvares Machado (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.685, de 24/11/16 DOU de 25/11/16 p.38 - seção 1 nº 226 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Espírita Fabiano de Cristo, com sede em Caieiras (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.687, de 24/11/16 DOU de 25/11/16 p.39 - seção 1 nº 226 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Lar Santo Antônio, com sede em Ourinhos (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.688, de 23/11/16 DOU de 25/11/16 p.39 - seção 1 nº 226 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Oswaldo Ramos, com sede em São Paulo (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.689, de 24/11/16 DOU de 25/11/16 p.39 - seção 1 nº 226 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do GAPPA Grupo de Apoio ao Portador e Prevenção à AIDS, com sede em Brotas (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.692, de 22/11/16 DOU de 25/11/16 p.39 - seção 1 nº 226 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatomiosite e Polimiosite. 

Portaria MS-SAS nº 1.709, de 24/11/16 DOU de 25/11/16 p.42 - seção 1 nº 226 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Instituto Infinitus, com sede em São Paulo (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.712, de 23/11/16 DOU de 25/11/16 p.43 - seção 1 nº 226 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Beneficente de Castilho, com sede em Castilho (SP). 

Resolução CFSS nº 782, de 24/11/16 DOU de 25/11/16 p.86 - seção 1 nº 226 - Institui os novos instrumentais das Comissões de Orientação e Fiscalização dos CRESS, a ser utilizado e aplicado nas visitas realizadas pelo Regional, em caráter experimental. 

Legislação Estadual 

Decreto nº 62.275, de 24/11/16 DOE de 25/11/16 p.1 seção 1 nº 220 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Deliberação CIB nº 70, de 24/11/16 DOE de 25/11/16 p.38 seção 1 nº 220 - Aprova a transferência de teto MAC do município de Sorocaba para Gestão Estadual.

Comunicado IS, de 2016 DOE de 25/11/16 p.38 seção 1 nº 220 - Prorrogação das inscrições para o Processo Seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Aprimoramento Profissional do Instituto de Saúde - IS/SES/SP na Área de Saúde Coletiva e na Área de Avaliação de Tecnologia de Saúde - Exercício 2017.

Portaria CHS nº 51, de 23/11/16 DOE de 25/11/16 p.40 seção 1 nº 220 - Designa os servidores relacionados, a fazerem parte do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702