Secretaria de Estado da Saúde

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Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 215 - 18/11/2016

Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 1.634, de 17/11/16 DOU de 18/11/16 p.66 - seção 1 nº 221 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.638, de 17/11/16 DOU de 18/11/16 p.67 - seção 1 nº 221 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia, com sede em Lucélia (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.642, de 17/11/16 DOU de 18/11/16 p.67 - seção 1 nº 221 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, com sede em São Paulo (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.644, de 17/11/16 DOU de 18/11/16 p.67 - seção 1 nº 221 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Itararé, com sede em Itararé (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.647, de 17/11/16 DOU de 18/11/16 p.67 - seção 1 nº 221 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP). 

Legislação Estadual 

Resolução SS nº 95, de 17/11/16 DOE de 18/11/16 p.52 seção 1 nº 215 - Dispõe sobre a distribuição de bolsas de estudos do Programa de Aprimoramento Profissional ¿ PAP, para o exercício de 2017, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 96, de 17/11/16 DOE de 18/11/16 p.52 seção 1 nº 215 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa, pelos órgãos da Secretaria de Estado da Saúde, às suas respectivas Bibliotecas/Centros de Documentação, da produção técnico-científica institucional e dá providências correlatas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Publicado por Centro de Documentação em

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