Legislação Federal

Decreto nº 8.898 de 09/11/16 DOU de 09/11/16 p.1 - seção 1 - Ed. Extra - nº 215 - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.

Portaria MCTIC-GM nº 4.574 de 20/10/16 DOU de 10/11/16 p.7 - seção 1 nº 216 - Republicação Altera o art. 4º da Portaria nº 577, de 04/06/2014, alterada pela Portaria nº 704, de 11/08/2015, que dispõe sobre a composição do Comitê Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT.

Portaria MS-ANVISA nº 2.059 de 09/11/16 DOU de 10/11/16 p.43 - seção 2 nº 216 - Institui e designa os integrantes do Grupo de Trabalho Tripartite - GTT, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.256, de 08/11/16 DOE de 09/11/16 p.4 seção 1 nº 210 - Dá nova redação a dispositivo do Estatuto da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO, aprovado pelo Decreto nº 53.961, de 21/01/2009.

Decreto nº 62.257, de 08/11/16 DOE de 09/11/16 p.4 seção 1 nº 210 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, visando o atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

Resolução SS nº 74, de 26/08/16 DOE de 10/11/16 p.38 seção 1 nº 211 - Retificação -Dispõe sobre alteração de unidade identificada na Resolução SS - 130, de 09-12-2013, que habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa Qualis UBS - Fase II, Componente Reforma e/ou Ampliação, para o município de Teodoro Sampaio e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 87, de 25/10/16 DOE de 10/11/16 p.38 seção 1 nº 211 - Retificação - Altera a representatividade do Conselho Estadual de Saúde na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.

Portaria HICF nº 33, de 25/10/16 DOE de 10/11/16 p.39 seção 1 nº 211 - Reorganiza funções da Comissão Infra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, deste Hospital.

Portaria HICF nº 34, de 03/11/16 DOE de 10/11/16 p.39 seção 1 nº 211 - Reorganiza funções da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, deste Hospital.

Portaria HICF nº 35, de 03/11/16 DOE de 10/11/16 p.39 seção 1 nº 211 - Reorganiza as funções da Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional, deste Hospital.

Portaria DRS-III nº 11, de 09/11/16 DOE de 10/11/16 p.40 seção 1 nº 211 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos e Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira - Hospital Dona Balbina, referentes ao
Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas- Santas Casas Sustentáveis.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702