Legislação Federal

Decreto nº 8.892, de 27/10/16 DOU de 01/11/16 p.1 - seção 1 nº 209 - Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Portaria INTERM-MS-MEC nº 2.213, de 31/10/16 DOU de 31/10/16 p.84 - seção 1 nº 210 - Certifica como Hospital de Ensino, as unidades hospitalares relacionadas.

Portaria MS-SAS nº 1.509, de 26/10/16 DOU de 01/11/16 p.85 - seção 1 nº 210 - Habilita o Centro de referência em Saúde Ensino e Pesquisa/ CRESEP - Hospital de Olhos - Município de Araraquara/SP como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade Oftalmologia.

Portaria MS-SAS nº 1.526, de 31/10/16 DOU de 01/11/16 p.85 - seção 1 nº 210 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Jales, com sede em Jales (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.527, de 31/10/16 DOU de 01/11/16 p.85 - seção 1 nº 210 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Maternidade de Campinas, com sede em Campinas (SP).

Legislação Estadual

Portaria SPPREV nº 334, de 24/10/16 DOE de 2810/16 p.15 seção 1 nº 204 - Republicação - Dispõe sobre o Organograma, a estrutura interna da Diretoria Executiva  e  as  atribuições  e  competências  da  SPPREV, revoga  a  Portaria  SPPREV  164  de  18-12-2009  e  ANEXO, Portaria SPPREV 111 de 06-03-2013 e Portaria SPPREV 348 de 19-09-2013 e dá providências correlatas.

Decreto nº 62.242, de 31/10/16 DOE de 01/11/16 p.1 seção 1 nº 205 - Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual e Combate e Erradicação da Pobreza ¿ FECOEP.

Comunicado GS-SS, de 2016 DOE de 01/11/16 p.23 seção 1 nº 205 - Consulta Pública para Elaboração da Linha de Hipertensão Arterial e Diabetes Melitus no âmbito do Sistema Único de Saúde de São Paulo (SUS-SP).

Deliberação CIB nº 59, de 31/10/16 DOE de 01/11/16 p.23 seção 1 nº 205 - Aprova a mudança da Vigilância Laboratorial das Arboviroses.

Projeto de Lei nº 800, de 2016 DOE de 01/11/16 p.9 seção Leg. nº 204 - Altera a Lei 14.653, de 22/12/2011 que Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 802, de 2016 DOE de 01/11/16 p.10 seção Leg. nº 204 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal na Cidade de Francisco Morato, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 798, de 2016 DOE de 01/11/16 p.10 seção Leg. nº 204 - Republicação - Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) e dá outras providências.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.964, de 2016 DOM de 01/11/16 p.20 nº 205 - Revoga a Portaria 1158/2011-SMS.G, que institui o Programa de Incentivo à Qualificação da Assistência em Internação para os Hospitais Especializados em Psiquiatria.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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