Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 502, de 24/03/16 DOU de 28/03/16 p.45 - seção 1 nº 58 - Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SAS nº 286, de 23/03/16 DOU de 28/03/16 p.54 - seção 1 nº 58 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Misericórdia da Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba, com sede em Ubatuba (SP).

Portaria MS-SAS nº 287, de 23/03/16 DOU de 28/03/16 p.54 - seção 1 nº 58 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS, do Centro de Oftalmologia Tadeu Cvintal, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 297, de 23/03/16 DOU de 28/03/16 p.64 - seção 1 nº 58 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.

Consulta Publica MS-SCTIE nº 9, de 24/03/16 DOU de 28/03/16 p.86 - seção 1 nº 58 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições relativa à proposta de Diretriz metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos-SCTIE .

Legislação Estadual

Resolução SS nº 29, de 24/03/16 DOE de 25/03/16 p.46 - seção 1 nº 56 - Dispõe sobre a inclusão de representantes da Secretaria Municipal de Saúde ao Grupo Técnico de Estudo de Desospitalização - GTED, e dá providências correlatas.

Portaria CRSM nº 2, de 24/03/16 DOE de 25/03/16 p.50 - seção 1 nº 56 - Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamento e/ou habilitação de serviços junto ao Ministério da Saúde.

Portaria HICF nº 12, de 18/03/16 DOE de 25/03/16 p.50 - seção 1 nº 56 - Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamento e/ou habilitação de serviços junto ao Ministério da Saúde.

Resolução Conjunta SMA-SUCEN nº 1, de 24/03/16 DOE de 25/03/16 p.56 - seção 1 nº 56 - Dispõe sobre a aprovação das ¿Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas¿, e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702