Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 196, de 21/03/16 DOU de 22/03/16 p.75 - seção 1 nº 55 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SAS nº 281, de 18/03/16 DOU de 22/03/16 p.78 - seção 1 nº 55 - Republicação - Torna sem efeito as Portaria nº 210/SAS/MS, nº 211/SAS/MS, nº 212/SAS/MS e nº 213/SAS/MS de 10/03/2015, que aprova os Protocolos relacionados.

Legislação Estadual

Decreto, de 21/03/16 DOE de 22/03/16 p.1 - seção 1 nº 53 - Designa funcionário para integrar, como membro titular, o Conselho Estadual do Idoso.

Deliberação CIB nº 9, de 21/03/16 DOE de 22/03/16 p.26 - seção 1 nº 53 - Aprova a transferência de teto MAC do município de Guaratinguetá para Gestão Estadual.

Portaria CHM nº 44, de 21/03/16 DOE de 22/03/16 p.28 - seção 1 nº 53 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo e proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamentos e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.

Portaria HDFRA nº 3, de 01/03/16 DOE de 22/03/16 p.28 - seção 1 nº 53 - Reorganiza o Núcleo Multidisciplinar de Prevenção e Tratamento de Feridas deste Hospital.

Portaria HGA, de 21/03/16 DOE de 22/03/16 p.28 - seção 1 nº 53 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos descredenciamentos e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.

Portaria HSTRP nº 1, de 21/03/16 DOE de 22/03/16 p.29 - seção 1 nº 53 - Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamentos e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.

Projeto Lei Complementar nº 7, de 2016 DOE de 22/03/16 p.10 - seção Leg. nº 53 - Retificação - Acrescenta parágrafo único ao artigo 240 da Lei 10.26, de 28/10/1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

Projeto Lei nº 195, de 2016 DOE de 22/03/16 p.18 - seção Leg. nº 53 - Institui a Semana de Sensibilização e Defesa dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais e dá outras providências.

Requerimento de Informação nº 77, de 2016 DOE de 22/03/16 p.22 - seção Leg. nº 53 - Solicite à Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza respostas às questões formuladas, sobre a Faculdade de Tecnologia no município de Indaiatuba.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702