Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 327, de 07/03/16 DOU de 08/03/16 p.28 - seção 1 nº 45 - Institui Grupo de Trabalho para a qualificação da Assistência Ventilatória no âmbito do SUS.

Portaria MDICE-INMETRO nº 99, de 07/03/16 DOU de 08/03/16 p.54 - seção 1 nº 45 - Proibe a certificação e a comercialização, em território nacional, a título gratuito ou oneroso, dos brinquedos AcquaDots e Bindeez, ou similares com denominações ainda não identificadas, que contenham a substância 1,4 butanodiol.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 23, de 07/03/16 DOE de 08/03/16 p.35 - seção 1 nº 43 - Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Resolução SS nº 24, de 07/03/16 DOE de 08/03/16 p.35 - seção 1 nº 43 - Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do ¿Programa Dose Certa¿, no 2º e 3º trimestre do ano de 2015, e dá providências correlatas.

Portaria IS nº 1, de 26/02/16 DOE de 08/03/16 p.37 - seção 1 nº 43 - Institui o Regulamento Interno do Programa de Formação para a Investigação Científica e Tecnológica do Instituto de Saúde.

Portaria CRSM nº 1, de 07/03/16 DOE de 08/03/16 p.39 - seção 1 nº 43 - Altera a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, instituída através da Portaria DTDS - 14, de 04-12-2014.

Portaria CHM nº 36, de 07/03/16 DOE de 08/03/16 p.39 - seção 1 nº 43 - Constitui Comitê do Projeto Hospital Amigo do Idoso.

Portaria HEM nº 4, de 07/03/16 DOE de 08/03/16 p.39 - seção 1 nº 43 - Designa os funcionários/servidores para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, relacionados.

Portaria HGA, de 03/03/16 DOE de 08/03/16 p.39 - seção 1 nº 43 - Renomeia integrantes para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria HGA, de 07/03/16 DOE de 08/03/16 p.39 - seção 1 nº 43 - Exclui e Inclui membros na Comissão de Farmácia e Terapêutica deste Hospital.

Projeto Lei nº 122, de 2016 DOE de 08/03/16 p.10 - seção Leg. nº 43 - Revoga o § 6º do artigo 7º do Decreto-Lei nº 257, de 29/05/1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE).

Projeto de Resolução nº 3, de 2016 DOE de 08/03/16 p.10 - seção Leg. nº 43 - Dispõe sobre a exigência de plano de saúde coletivo para a habilitação de empresa para participar de certame licitatório para a contratação de serviço ou obra na Assembleia Legislativa.

Legislação Municipal

Portaria Interna SMS-DST-AIDS nº 508, de 2016 DOM de 08/03/16 p.19 nº 43 - Institui a Comissão Especial para Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil do Município de São Paulo e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702