Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 65, de 02/03/16 DOU de 04/03/16 p.36 - seção 1 nº 43 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/1998.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 135, de 02/03/16 DOU de 04/03/16 p.40 - seção 1 nº 43 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de inclusão de capítulo na Farmacopeia Brasileira: Gases Medicinais.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 136, de 02/03/16 DOU de 04/03/16 p.41 - seção 1 nº 43 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Monografia de Ar Medicinal na Farmacopeia Brasileira.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 137, de 02/03/16 DOU de 04/03/16 p.41 - seção 1 nº 43 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Métodos Gerais aplicados a Gases Medicinais na Farmacopeia Brasileira.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 138, de 02/03/16 DOU de 04/03/16 p.41 - seção 1 nº 43 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Monografia de Oxigênio na Farmacopeia Brasileira.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 139, de 02/03/16 DOU de 04/03/16 p.41 - seção 1 nº 43 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de inclusão de capítulo na Farmacopeia Brasileira: Determinação da Solubilidade Aplicada à Bioisenção de acordo com o Sistema de Classificação Biofarmacêutica.

Portaria MS-SAS nº 187, de 03/03/16 DOU de 04/03/16 p.42 - seção 1 nº 43 - Concede autorização à Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês a realizar transplantes de intestino delgado e transplantes multiviscerais.

Resolução MDSCF-CNAS nº 1, de 03/03/16 DOU de 04/03/16 p.57 - seção 1 nº 43 - Publica as deliberações da X Conferência Nacional de Assistência Social.

Deliberação CRF nº 7, de 02/03/16 DOU de 04/03/16 p.269 - seção 1 nº 43 - Retifica-se a Deliberação nº 07/2015, de 13/04/2015, a fim de revogar o inciso IX do artigo 11, do Regulamento das Comissões de Ética do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 20, de 03/03/16 DOE de 04/03/16 p.31 - seção 1 nº 41 - Altera a representação dos Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.

Resolução SS nº 21, de 03/03/16 DOE de 04/03/16 p.31 - seção 1 nº 41 - Altera a Representação da Câmara Técnica Estadual de Fígado (CTEFi), a que se reporta a Resolução SS - 125, de 01/12/2015, republicada em 09/10/2014, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 22, de 03/03/16 DOE de 04/03/16 p.31 - seção 1 nº 41 - Altera parcialmente a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso ¿ CADA e dá providências correlatas.

Portaria DRS-I nº 1, de 29/02/16 DOE de 04/03/16 p.33 - seção 1 nº 41 - Reorganiza o Comitê Regional de Vigilância a Morte Materna, Infantil e Fetal na área de abrangência do DRS I e dá outras providências correlatas.

Portaria DRS-XII nº 19, de 03/03/16 DOE de 04/03/16 p.36 - seção 1 nº 41 - Designa os membros da Equipe Técnica para credenciamento de instituições especializadas, para eventual celebração de contrato ou convênio, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde - SUS na área de abrangência da Regional de Saúde de Registro.

Portaria DRS-XII nº 20, de 03/03/16 DOE de 04/03/16 p.36 - seção 1 nº 41 - Fica instituída, junto ao Gabinete do Diretor do Departamento Regional de Saúde de Registro, a Sala de Situação Regional da Dengue, Zika, Chikungunya.

Portaria DRS-XVI nº 4, de 03/03/16 DOE de 04/03/16 p.36 - seção 1 nº 41 - Institui Comitê Regional de Investigação de Óbitos Maternos e Infantis, no âmbito da DRS XVI Sorocaba.

Portaria SUCEN, de 03/03/16 DOE de 04/03/16 p.38 - seção 1 nº 41 - Convoca, em caráter excepcional, para trabalhar aos sábados, domingos e feriados, no período de janeiro a abril de 2016, caso haja necessidade, os servidores que integram os setores e equipes de campo, com a finalidade de atender ao Plano Emergencial de Combate às Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika Vírus).

Portaria SDECTI-FAPESP nº 3, de 01/03/16 DOE de 04/03/16 p.39 - seção 1 nº 41 - Dispõe sobre a eleição para a elaboração da lista tríplice visando à escolha de membro indicado por Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, oficiais ou particulares, em funcionamento no Estado de São Paulo, para composição do Conselho Superior da FAPESP.

Comunicado SDECTI-FAPESP nº 1, de 02/03/16 DOE de 04/03/16 p.40 - seção 1 nº 41 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral, às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, Oficiais ou Particulares, em funcionamento no Estado de São Paulo.

Resolução UNESP nº 15, de 03/03/16 DOE de 04/03/16 p.49 - seção 1 nº 41 - Aprova o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado, da Faculdade de Ciências do Câmpus de Bauru.

Convocação SS-GS, de 2016 DOE de 04/03/16 p.81 - seção 1 nº 41 - Convoca todos os Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo para a Assembléia Geral Ordinária.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702