Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 295, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.22 - seção 1 nº 42 - Renova o prazo para adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), de que trata a Lei nº 12.873, de 24/10/2013, nos termos do art. 7º da Lei nº 13.204, de 14/12/2015.

Portaria MS-GM nº 296, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.22 - seção 1 nº 42 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos Municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.
Portaria MS-ANVISA nº 528, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.22 - seção 1 nº 42 - Delega competência ao Diretor da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário - DIMON, para autorizar em caráter excepcional a dispensação do medicamento Talidomida.

Portaria MS-SAS nº 156, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.29 - seção 1 nº 42 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.


Portaria MS-SAS nº 159, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.30 - seção 1 nº 42 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

Portaria MS-SAS nº 160, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.30 - seção 1 nº 42 - Exclui responsável técnico de equipe de transplante Sistema Nacional de Transplantes (SNT).


Portaria MS-SAS nº 161, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.30 - seção 1 nº 42 - Exclui membro de equipe de transplante técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

Portaria MS-SAS nº 162, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.30 - seção 1 nº 42 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 165, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.32 - seção 1 nº 42 - Inclui membros em equipes de transplante do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

Portaria MS-SAS nº 166, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.32 - seção 1 nº 42 - Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 168, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.32 - seção 1 nº 42 - Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga, com sede em Itaporanga (SP).

Portaria MS-SAS nº 169, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.32 - seção 1 nº 42 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP).

Portaria MS-SAS nº 171, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.33 - seção 1 nº 42 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS, do Instituto Espírita Nosso Lar, com sede em São José do Rio Preto (SP).

Portaria MS-SAS nº 173, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.33 - seção 1 nº 42 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS, da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Santos (SP).

Portaria MS-SAS nº 174, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.33 - seção 1 nº 42 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS, da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, com sede em Franca (SP).

Portaria MS-SAS nº 176, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.33 - seção 1 nº 42 - Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, com sede em Tambaú (SP).

Portaria MS-SAS nº 179, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.34 - seção 1 nº 42 - Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, do Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).

Portaria MS-SAS nº 181, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.34 - seção 1 nº 42 - Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 11, nos §2º e §3º do art. 45 e no parágrafo único do art. 46 da Portaria nº 140/SAS/MS, de 27/02/2014, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-SAS nº 182, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.34 - seção 1 nº 42 - Habilita o Hospital de Clínicas Municipal/São Bernardo do Campo/São Paulo como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Portaria MS-SAS nº 184, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.34 - seção 1 nº 42 - Habilita em procedimentos cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos em regime de Hospital Dia o Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 186, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.34 - seção 1 nº 42 - Altera tipos, subtipos e definições de estabelecimentos de saúde e cria a possibilidade de cadastramento de Sedes de Operadoras de Planos de Saúde e Sedes de Consórcios Públicos na Área de Saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Portaria MS-GM nº 298, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.40 - seção 1 nº 42 - Fica alterada a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018, que passa a vigorar com a redação relacionada.

Portaria MS-GM nº 299, de 02/03/16 DOU de 03/03/16 p.40 - seção 1 nº 42 - Fica alterada a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 19, de 01/03/16 DOE de 03/03/16 p.42 - seção 1 nº 40 - Institui, o Protocolo de Diagnóstico, Tratamento e Seguimento da Triagem Ocular - Teste do Olhinho - Teste do Reflexo Vermelho no Estado de São Paulo, a ser realizado em todos os estabelecimentos de Saúde da Rede, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde e dá providencias correlatas.

Portaria IAL, de 02/03/16 DOE de 03/03/16 p.46 - seção 1 nº 40 - Torna pública a prorrogação de bolsas do Processo Seletivo de 2014, para o período de 03-03-2016 a 02-03-2017, referente ao Programa de Formação para a  Investigação Científica do Instituto Adolfo Lutz.

Portaria HRO nº 6, de 02/03/16 DOE de 03/03/16 p.49 - seção 1 nº 40 - Designa servidora como Ouvidora, desta Unidade Hospitalar.

Projeto de Lei nº 106, de 2016 DOE de 03/03/16 p.10 - seção Leg. n° 40 - Dispõe sobre a proibição de venda de aparelhos Glicosímetros que não estejam identificados com o selo do INMETRO ou laudo emitido pelo IPEM (Instituto de Pesos e Medidas) do Estado de São Paulo no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 107, de 2016 DOE de 03/03/16 p.10 - seção Leg. n° 40 - Institui a Semana Paulista de Ética e Cidadania nas Escolas Públicas, no Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 467, de 2016 DOM de 03/03/16 p.14 nº 40 - Institui o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a dispensa de carbonato de cálcio na rede de serviços da Secretaria Municipal da Saúde.

Portaria SMS nº 469, de 2016 DOM de 03/03/16 p.14 nº 40 - Dispõe sobre as Campanhas de Vacinação relacionadas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702