Legislação Federal

Portaria MCTI-GM nº 176, de 29/02/16 DOU de 01/03/16 p.21 - seção 1 nº 40 - Designa o comitê executivo responsável pelas ações de cooperação firmadas entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP.

Portaria MS-SE nº 8, de 17/02/16 DOU de 01/03/16 p.43 - seção 1 nº 40 - Prorroga o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 672, de 26/12/2008, que aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria MS-SGTES nº 97, de 29/02/16 DOU de 01/03/16 p.48 - seção 1 nº 40 - Divulga a lista dos candidatos alocados e validados pelo critério da precedência, nos termos do Edital SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016.

Portaria MS-SGTES nº 98, de 29/02/16 DOU de 01/03/16 p.49 - seção 1 nº 40 - Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2015, do Edital/SGTES nº 02, de 15/01/2015.

Resolução CFM nº 2.136, de 11/12/15 DOU de 01/03/16 p.71 - seção 1 nº 40 - Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2015, do Edital/SGTES nº 02, de 15/01/2015.

Legislação Estadual

Resolução SF nº 21, de 29/02/16 DOE de 01/03/16 p.15 - seção 1 nº 38 - Introduz alterações na tabela à Resolução SF-03, de 08-01-2016, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2016.

Portaria SF-CAF nº 8, de 29/02/16 DOE de 01/03/16 p.16 - seção 1 nº 38 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de FEVEREIRO/2016.

Deliberação CIB nº 5, de 19/02/16 DOE de 01/03/16 p.43 - seção 1 nº 38 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CHM nº 34, de 29/02/16 DOE de 01/03/16 p.44 - seção 1 nº 38 - Atualizando Portaria Interna do Diretor Técnico de Departamento - 012 de 12/03/2013, que compõe a Comissão de Mortalidade Materna Neonatal.

Portaria CHM nº 35, de 29/02/16 DOE de 01/03/16 p.44 - seção 1 nº 38 - Atualizando Portaria Interna do Diretor Técnico de Departamento - 005 de 11/03/2014, que compõe o Comitê Transfusional.

Portaria DRS-VIII nº 2, de 24/02/16 DOE de 01/03/16 p.45 - seção 1 nº 38 - Designa funcionários para comporem a Comissão de Inutilização de Medicamentos impróprios para o consumo.

Projeto de Lei nº 100, de 2016 DOE de 01/03/16 p.11 - seção Leg. n° 38 - Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Relatório, de 2016 DOE de 01/03/16 p.1 - Suplemento - seção Leg. n° 38 - Dispõe sobre o Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2015.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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