Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 80, de 30/05/16 DOU de 31/05/16 p.39 - seção 1 nº 102 - Dispõe sobre oficialização de novos lotes de substâncias químicas de referência da Farmacopeia Brasileira.

Legislação Estadual

Comunicado CVS-DVST nº 16, de 20/05/16 DOE de 21/05/16 p.36 - seção 1 nº 94 - Dispõe sobre as Referências Básicas para Inspeção Sanitária no Comércio e Transporte de Cargas com Amianto.

Portaria FPS-HSP nº 4, de 12/05/16 DOE de 26/05/16 p.52 - seção 1 nº 97 - Constitui Comissão de Validações com atribuição de elevar a segurança e a eficácia dos equipamentos utilizados pela Fundação Pró Sangue Hemocentro de São Paulo.

Resolução SS nº 48, de 30/05/16 DOE de 31/05/16 p.32 - seção 1 nº 98 - Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.

Comunicado CES-SP, de 2016 DOE de 31/05/16 p.32 - seção 1 nº 98 - Parecer sobre a Programação Anual de Saúde - PAS 2017 compatibilizada com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017.

Portaria ICF nº 3, de 30/05/16 DOE de 31/05/16 p.34 - seção 1 nº 98 - Constitui a Comissão de Biossegurança do Instituto Clemente Ferreira que passa a ser composta pelos servidores relacionados.

Portaria ICF nº 4, de 30/05/16 DOE de 31/05/16 p.34 - seção 1 nº 98 - Institui a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Portaria ICF nº 5, de 30/05/16 DOE de 31/05/16 p.34 - seção 1 nº 98 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria ICF nº 7, de 30/05/16 DOE de 31/05/16 p.35 - seção 1 nº 98 - Institui a Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem.

Portaria HCRP nº 81, de 18/05/16 DOE de 31/05/16 p.38 - seção 1 nº 98 - Compõe o Grupo de Trabalho para a Prevenção e Tratamento de Feridas.

Comunicado FAPESP, de 2016 DOE de 31/05/16 p.47 - seção 1 nº 98 - Comunica que tem a intenção de celebrar um Acordo de Cooperação voltado ao Desenvolvimento de Tecnologia para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos, a serem executados por pesquisadores de Instituições de Ensino e Pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702