Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 73, de 20/05/16 DOU de 25/05/16 p.10 - seção 1 nº 99 - Aprova o Regulamento Geral dos Programas Capes/IIASA.

Resolução COFFITO nº 464, de 20/05/16 DOU de 25/05/16 p.83 - seção 1 nº 99 - Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.

Resolução COFFITO nº 465, de 20/05/16 DOU de 25/05/16 p.83 - seção 1 nº 99 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 466, de 20/05/16 DOU de 25/05/16 p.84 - seção 1 nº 99 - Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

Portaria MCTIC-IBICT nº 17, de 24/05/16 DOU de 25/05/16 p.7 - seção 2 nº 99 - Designa membro para exercer a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Internacional intitulado "Ampliação e modernização das ações do IBICT relacionadas às atividades de coleta, armazenamento, sistematização, análise, disseminação e preservação de dados e informações relativos à ciência, tecnologia e inovação".

Legislação Estadual

Resolução SS nº 46, de 24/05/16 DOE de 25/05/16 p.39 - seção 1 nº 96 - Dispõe sobre a aprovação do ¿Manual de Orientações Técnicas ¿ Monitoramento da Produção Ambulatorial e Hospitalar¿ dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP e dá outras providências.

Resolução SS nº 47, de 24/05/16 DOE de 25/05/16 p.39 - seção 1 nº 96 - Institui o Grupo Técnico Especializado para elaboração do Protocolo de Intervenções e Cuidados aternos, Fetais e Pós-Natais de Crianças Expostas ao vírus Zika e de Crianças Portadores de Microcefalias no Estado de São Paulo, e dá providencias correlatas.

Deliberação CIB nº 25, de 13/05/16 DOE de 25/05/16 p.40 - seção 1 nº 96 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 30, de 24/05/16 DOE de 25/05/16 p.40 - seção 1 nº 96 - Aprova as transferências de teto MAC de assistência de Alta Complexidade do Hospital e Maternidade Frei Galvão, unidade sob gestão municipal do Município de Guaratinguetá.

Portaria IB nº 8, de 23/05/16 DOE de 25/05/16 p.40- seção 1 nº 96 - Instituí a Comissão Organizadora da 18ª Reunião Científica Anual do Instituto Butantan, sob a Coordenação Geral da Diretoria da Divisão de Desenvolvimento Científico.  

Comunicado DRS-XII, de 2016 DOE de 25/05/16 p.43- seção 1 nº 96 - Convocação para Habilitação de estabelecimentos de Saúde interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, para eventual celebração de Contratos ou Convênios.

Portaria DRS-XVI nº 8, de 23/05/16 DOE de 25/05/16 p.47- seção 1 nº 96 - Designa Comissão Gestora de Contratos, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referenciados.

Comunicado DRS-XVI, de 2016 DOE de 25/05/16 p.47- seção 1 nº 96 - Objetiva a futura e eventual contratação de prestadores de serviços de assistência à saúde interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 431 de 2016 DOE de 25/05/16 p.10 seção Leg. nº 95 - Dispõe sobre critérios de sustentabilidade ambiental quando da contratação com a administração pública, de acordo com o princípio de desenvolvimento econômico social e ecologicamente sustentável.

Legislação Municipal

Portaria AHM nº 245, de 2016 DOM de 25/05/16 p.25 nº 96 - Institui o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar ¿ NAQH nas unidades hospitalares da Autarquia Hospitalar Municipal.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702