Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 565, de 19/05/16 DOU de 20/05/16 p.36 - seção 1 nº 96 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, com sede em Bilac (SP).

Portaria MS-SAS nº 567, de 19/05/16 DOU de 20/05/16 p.37 - seção 1 nº 96 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP).

Portaria MS-SAS nº 568, de 19/05/16 DOU de 20/05/16 p.37 - seção 1 nº 96 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Casa de Saúde Campinas, com sede em Campinas (SP).

Portaria MS-SAS nº 569, de 19/05/16 DOU de 20/05/16 p.37 - seção 1 nº 96 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, com sede em Ibitinga (SP).

Portaria MS-SAS nº 572, de 19/05/16 DOU de 20/05/16 p.37 - seção 1 nº 96 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP).

Portaria MS-SAS nº 574, de 19/05/16 DOU de 20/05/16 p.38 - seção 1 nº 96 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra, com sede em Serra Negra (SP).

Portaria MS-SAS nº 578, de 19/05/16 DOU de 20/05/16 p.38 - seção 1 nº 96 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga, com sede em São Luiz do Paraitinga (SP).

Legislação Estadual

Portaria CSS nº 15, de 19/05/16 DOE de 20/05/16 p.49- seção 1 nº 93 - Cria o Grupo de Trabalho de Saúde Mental da CSS.

Portaria CHPB nº 3 de 19/05/16 DOE de 20/05/16 p.49 - seção 1 nº 93 - Altera os membros do Comitê de Ética em Pesquisa.

Comunicado FURP, de 2016 DOE de 20/05/16 p.52 - seção 1 nº 93 - Balanço Patrimonial da Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima.

Portaria HCSP, de 10/05/16 DOE de 20/05/16 p.52 - seção 1 nº 93 - Designa os servidores como responsáveis pela consolidação e envio de informações individualizadas sobre o pagamento de diárias e passagens aéreas a agentes públicos, no âmbito deste HCFMUSP.

Extrato de Acordo de Cooperação para Pesquisa FAPESP, de 2016 DOE de 20/05/16 p.56 - seção 1 nº 93 - Implementa a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores de Leiden, Holanda, e do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 420 de 2016 DOE de 20/05/16 p.10- seção Leg. nº 92 - Determina a obrigatoriedade de comercialização ou disponibilização de bebidas dietéticas em eventos esportivos e shows culturais ou esportivos voltados ao público em geral e nos locais dos eventos.

Projeto de Lei nº 422 de 2016 DOE de 20/05/16 p.11- seção Leg. nº 92 - Institui o Dia dos Arquivos.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702