Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 78, de 18/05/16 DOU de 19/05/16 p.33 - seção 1 nº 95 - Estabelece o prazo de adequação dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos infantis aos requisitos específicos de advertências de rotulagem estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada nº 15, de 24 de Abril de 2015.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 45, de 18/05/16 DOE de 19/05/16 p.83 - seção 1 nº 92 - Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do ¿Programa Dose Certa¿, no 4º trimestre do ano de 2015, e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 28, de 18/05/16 DOE de 19/05/16 p.84 - seção 1 nº 92 - Homologa a habilitação do serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba.

Portaria CAISM-PP nº 11, de 18/05/16 DOE de 19/05/16 p.86 - seção 1 nº 92 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamento e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.

Portaria HEM nº 9, de 10/05/16 DOE de 19/05/16 p.86 - seção 1 nº 92 - Retificação - Designa membros para comporem a Comissão de Ouvidoria deste Hospital.

Portaria HRO nº 24, de 18/05/16 DOE de 19/05/16 p.86 - seção 1 nº 92 - Cria Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e Plano de Segurança do Paciente (PSP), que será constituída pelos funcionários relacionados.

Portaria HSTRP, de 02/05/16 DOE de 19/05/16 p.86 - seção 1 nº 92 - Designa os funcionários/servidores relacionados, para constituírem a Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional.

Portaria DRS-V nº 5, de 18/05/16 DOE de 19/05/16 p.87 - seção 1 nº 92 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento das metas definidas para o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira de Bebedouro, referentes ao Pró Santa Casa 2.

Portaria DRS-V nº 6, de 18/05/16 DOE de 19/05/16 p.87 - seção 1 nº 92 - Nomeia a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira de Bebedouro, referentes ao ¿Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas-Santas Casas Sustentáveis.

Comunicado HCFMRP, de 2016 DOE de 19/05/16 p.88 - seção 1 nº 92 - Balanço Patrimonial do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Resolução UNESP nº 39, de 18/05/16 DOE de 19/05/16 p.105 - seção 1 nº 92 - Aprova o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Animais Selvagens, Curso de Mestrado Acadêmico e Doutorado, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Campus de Botucatu.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702