Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 538, de 17/05/16 DOU de 18/05/16 p.45 - seção 1 nº 94 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP).

Portaria MS-SAS nº 539, de 17/05/16 DOU de 18/05/16 p.45 - seção 1 nº 94 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí, com sede em São Bento de Sapucaí (SP).

Portaria MS-SAS nº 547, de 17/05/16 DOU de 18/05/16 p.46 - seção 1 nº 94 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade de Misericórdia de Rinópolis, com sede em Rinópolis (SP).

Portaria MS-SAS nº 553, de 17/05/16 DOU de 18/05/16 p.47 - seção 1 nº 94 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 555, de 17/05/16 DOU de 18/05/16 p.48 - seção 1 nº 94 - Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Portaria MS-SAS nº 556, de 17/05/16 DOU de 18/05/16 p.48 - seção 1 nº 94 - Inclui membros em equipes de transplante.

Portaria MS-SAS nº 557, de 17/05/16 DOU de 18/05/16 p.48 - seção 1 nº 94 - Exclui membros de equipe de transplante.

Portaria MS-SAS nº 558, de 17/05/16 DOU de 18/05/16 p.48 - seção 1 nº 94 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Portaria MS-SAS nº 559, de 17/05/16 DOU de 18/05/16 p.48 - seção 1 nº 94 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Legislação Estadual

Portaria CHS nº 20, de 17/05/16 DOE de 18/05/16 p.46 - seção 1 nº 90 - Institui Grupo de Trabalho do CHS com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamentos e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.

Balanço Geral, de 2016 DOE de 18/05/16 p.1 - seção Leg. Supl. nº 90 - Balanço Geral - Contas do Exercício de 2016.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702