Legislação Federal

Portaria MCTIC-GM nº 398, de 11/05/16 DOU de 17/05/16 p.7- seção 1 nº 93 - Dispõe sobre a gestão das políticas públicas de renúncia tributária no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria MEC-CAPES nº 69, de 16/05/16 DOU de 17/05/16 p.10- seção 1 nº 93 - Aprova o novo Regulamento do Prêmio Capes de Tese e do Grande Prêmio Capes de Tese.

Resolução MS-CNS nº 514, de 11/05/16 DOU de 17/05/16 p.30- seção 1 nº 93 - Aprova, ad referendum, que a indicação e a aprovação dos nomes para a Secretaria-Executiva e para a Secretaria-Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Saúde são de competência do Plenário do CNS.

Legislação Estadual

Portaria SF-CAF nº 16, de 13/05/16 DOE de 17/05/16 p.33 - seção 1 nº 90 - Altera dispositivo da Portaria Conjunta CAFCCE-CO 01, de 27-01-2016 que estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2016.

Resolução SE nº 32, de 16/05/16 DOE de 17/05/16 p.35 - seção 1 nº 90 - Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019.

Comunicado CES-SP, de 2016 DOE de 17/05/16 p.44 - seção 1 nº 90 ¿ Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão 2015.

Deliberação CIB nº 26, de 16/05/16 DOE de 17/05/16 p.44 - seção 1 nº 90 - Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC, para os Municípios relacionados.

Deliberação CIB nº 27, de 16/05/16 DOE de 17/05/16 p.44 - seção 1 nº 90 - Aprova a prorrogação de prazo, do  atendimento pela AFIP, aos pacientes em uso do BIPAP.

Portaria CVS nº 2, de 10/05/16 DOE de 17/05/16 p.44 - seção 1 nº 90 - Dispõe sobre a designação de representantes, titular e suplente, para comporem o Comitê Gestor do Portal Eletrônico do Centro de Vigilância Sanitária (CGSite) e suas atribuições.

Portaria GVS-XXXI nº 2, de 16/05/16 DOE de 17/05/16 p.46 - seção 1 nº 90 - Inclui e Exclui membros na Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba - GVS XXXI.

Projeto de Lei nº 412 de 2016 DOE de 17/05/16 p.13- seção Leg. nº 89 - Altera a redação do Decreto-Lei nº 257, de 29/05/1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual ¿ IAMSPE.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra D'El Rei, Graça Prado
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