Legislação Federal

Lei nº 13.284, de 10/05/16 DOU de 11/05/16 p.1 - seção 1 nº 89 - Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados, que serão realizados no Brasil; e altera as Leis relacionadas.

Portaria MS-GM nº 957, de 10/05/16 DOU de 11/05/16 p.82 - seção 1 nº 89 - Estabelece o conjunto de dados e eventos referentes aos medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e do Programa Farmácia Popular do Brasil para composição da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-GM nº 958, de 10/05/16 DOU de 11/05/16 p.83 - seção 1 nº 89 - Altera o Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, para ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica.

Portaria MS-GM nº 959, de 10/05/16 DOU de 11/05/16 p.84 - seção 1 nº 89 - Define o valor do incentivo de custeio referente ao acréscimo de profissionais na equipe multiprofissional - Saúde da Família.

Portaria MS-GM nº 963, de 10/05/16 DOU de 11/05/16 p.84 - seção 1 nº 89 - Estabelece recurso anual a ser adicionado aos limites financeiros dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia - Bloco de Atenção da média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-SGTES nº 209, de 10/05/16 DOU de 11/05/16 p.87 - seção 1 nº 89 - Divulga a relação dos médicos preceptores selecionados para participação no curso de formação de preceptores para os Programas de Residência na modalidade de Medicina de Família e Comunidade (RMFC), conforme disposto na Portaria SGTES nº 109, de 04/03/2016.

Portaria MS-SGTES nº 210, de 10/05/16 DOU de 11/05/16 p.91 - seção 1 nº 89 - Divulga resultado da seleção de médicos residentes para participação no curso de formação de preceptores para os Programas de Residência na modalidade de Medicina de Família e Comunidade (RMFC), conforme disposto na Portaria SGTES nº 139, de 18/03/2016.

Portaria MMA-GM nº 143, de 09/05/16 DOU de 11/05/16 p.130 - seção 1 nº 89 - Apresenta o regimento interno da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+) do Brasil-CONAREDD+.

Portaria MMA-GM nº 150, de 10/05/16 DOU de 11/05/16 p.136 - seção 1 nº 89 - Institui o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima e dá outras providências.

Portaria MCTI-GM nº 372, de 10/05/16 DOU de 11/05/16 p.7 - seção 2 nº 89 - Designa membro titular na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 43, de 09/05/16 DOE de 11/05/16 p.58 - seção 1 nº 86 - Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.

Deliberação CIB nº 32, de 24/08/15 DOE de 11/05/16 p.58 - seção 1 nº 86 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CCTIES nº 1, de 02/05/16 DOE de 11/05/16 p.58 - seção 1 nº 86 - Designa os servidores relacionados como responsáveis pela consolidação e envio de informações individualizadas sobre o pagamento de diária e passagens aéreas a agentes públicos, no âmbito deste Gabinete e Assessorias.

Portaria HEM nº 8, de 10/05/16 DOE de 11/05/16 p.61 - seção 1 nº 86 - Designa membros para comporem a Comissão de Esterilização Cirúrgica Médica deste Hospital.

Portaria HEM nº 9, de 10/05/16 DOE de 11/05/16 p.61 - seção 1 nº 86 - Designa membros para comporem a Comissão de Ouvidoria deste Hospital.

Portaria HGA, de 05/05/16 DOE de 11/05/16 p.61 - seção 1 nº 86 - Exclui membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria IIER nº 19, de 10/05/16 DOE de 11/05/16 p.61 - seção 1 nº 86 - Designa, membros para a Comissão de Específicação e Padronização de Materiais, Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, deste Instituto.

Portaria IIER nº 20, de 10/05/16 DOE de 11/05/16 p.61 - seção 1 nº 86 - Renova, o Comitê de Humanização composta pelos membros relacionados.

Portaria IIER nº 21, de 10/05/16 DOE de 11/05/16 p.61 - seção 1 nº 86 - Renova, a Comissão de Avaliação de Risco Sanitário Hospitalar - Hospital Sentinela, composta pelos membros relacionados.

Portaria DRS-V nº 4, de 10/05/16 DOE de 11/05/16 p.61 - seção 1 nº 86 - Nomeia a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento das metas definidas para a Santa Casa de Barretos, referentes ao Pró Santa Casa 2.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SPSeleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702