Legislação Federal

Decreto nº 8.750, de 09/05/16 DOU de 10/05/16 p.1 - seção 1 nº 88 - Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Decreto nº 8.752, de 09/05/16 DOU de 10/05/16 p.5 - seção 1 nº 88 - Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

Decreto, de 09/05/16 DOU de 10/05/16 p.7 - seção 1 nº 88 - Convoca a 3a Conferência Nacional de Educação.

Portaria MEC-GM nº 378, de 09/05/16 DOU de 10/05/16 p.19 - seção 1 nº 88 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento de unidades dos Institutos Federais e atualiza a relação de unidades que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MS-GM nº 936, de 09/05/16 DOU de 10/05/16 p.50 - seção 1 nº 88 - Habilita Municípios e o Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incentivo para implantação de Polo da Academia da Saúde.

Portaria MS-GM nº 940, de 09/05/16 DOU de 10/05/16 p.53 - seção 1 nº 88 - Define os Recursos Financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS-GM nº 942, de 09/05/16 DOU de 10/05/16 p.54 - seção 1 nº 88 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Resolução Normativa MS-ANS nº 405, de 09/05/16 DOU de 10/05/16 p.92 - seção 1 nº 88 - Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar - QUALISS, e revoga as Resoluções relacionadas.

Portaria MS-SAS nº 492, de 09/05/16 DOU de 10/05/16 p.95 - seção 1 nº 88 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Portaria MS-SAS nº 493, de 09/05/16 DOU de 10/05/16 p.96 - seção 1 nº 88 - Habilita o Hospital das Clínicas de Botucatu como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.

Portaria MS-SAS nº 497, de 09/05/16 DOU de 10/05/16 p.96 - seção 1 nº 88 - Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero.

Resolução CONTER nº 3, de 09/05/16 DOU de 10/05/16 p.159 - seção 1 nº 88 - Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e revoga as Resoluções relacionadas.

Portaria MS-GM nº 933, de 09/05/16 DOU de 10/05/16 p.42 - seção 2 nº 88 - Ficam designados os representantes para compor o Plenário da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 42, de 09/05/16 DOE de 10/05/16 p.33 - seção 1 nº 85 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades Catanduva.

Comunicado IB, de 2016 DOE de 10/05/16 p.35 - seção 1 nº 85 - Torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Instalação - 45002670 para soros e vacinas para uso humano.

Portaria CCD nº 18, de 09/05/16 DOE de 10/05/16 p.36 - seção 1 nº 85 - Estabelece o certificado de qualidade do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e do Sistema de Informação sobre Mortalidade, denominado ¿Premiação Estadual SIM e SINASC¿.

Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 10/05/16 p.37 - seção 1 nº 85 - Regulamento de Contratações de Obras, Serviços e Compras do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci-SP/OSS Ambulatório Médico de Especialidades Sorocaba - Ame Sorocaba.

Portaria HI nº 9, de 09/05/16 DOE de 10/05/16 p.38 - seção 1 nº 85 - Designa membro como Coordenadora da Comissão Intra-Hospitalar de Transplantes deste Hospital.

Comunicado DRS-XVI nº 6, de 2016 DOE de 10/05/16 p.40 - seção 1 nº 85 - Edital de Convocação Pública - 02/2016 - DRS XVI Sorocaba: objetivando a futura e eventual contratação de prestadores de serviços de assistência à saúde interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado de São Paulo.

Projeto de Resolução nº 8, de 2016 DOE de 10/05/16 p.11 - seção Leg. nº 84 - Altera parcialmente a Resolução nº. 897/2014, a qual dispõe sobre a concessão do Auxílio Pré-escolar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra D'El Rei, Graça Prado
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