Legislação Federal

Resolução MCTIC-SE nº 1, de 09/11/15 DOU de 21/06/16 p.14 - seção 1 nº 117 - Aprova a inclusão da representação do Ministério da Defesa - MD no Comitê Gestor do Programa Interministerial de Implantação e Manutenção da Rede Nacional para Ensino e Pesquisa - Comitê Gestor do PIRNP e atualiza seu Regimento Interno.

Portaria MS-SGTES nº 311, de 20/06/16 DOU de 21/06/16 p.35 - seção 1 nº 117 - Divulga o resultado dos recursos interpostos pelos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, inscritos nos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde.

Resolução COFEN nº 515, de 20/06/16 DOU de 21/06/16 p.95 - seção 1 nº 117 - Dispõe sobre a admissão de outros documentos além daqueles referidos na Lei nº 7.498, de 25/06/1986, como suficientes ao deferimento de requerimento de inscrição profissional nos quadros dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

Legislação Estadual

Termo de Aditamento ao Convênio SDS, de 2016 DOE de 21/06/16 p.6 - seção 1 nº 113 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto 44.569, de 22/12/1999 e alterações posteriores.

Deliberação CIB nº 35, de 20/06/16 DOE de 21/06/16 p.32 - seção 1 nº 113 - Aprova a prorrogação de prazo, para conclusão da obra e apresentação do Atestado de Conclusão da Edificação da Obra ao Departamento Regional de Saúde.

Deliberação CIB nº 36, de 20/06/16 DOE de 21/06/16 p.32 - seção 1 nº 113 - Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto, para os Municípios relacionados.

Deliberação CIB nº 33, de 18/06/16 DOE de 21/06/16 p.32 - seção 1 nº 113 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria HRO nº 27, de 20/06/16 DOE de 21/06/16 p.34 - seção 1 nº 113 - Determina nova composição da Comissão de Ética de Enfermagem, que será constituída pelos funcionários relacionados.

Portaria CRS, de 17/06/16 DOE de 21/06/16 p.34 - seção 1 nº 113 - Designa responsável pela consolidação e envio de informações, de que trata a Resolução SG - 19, de 20-04-2016.

Portaria DRS-VIII nº 4, de 13/06/16 DOE de 21/06/16 p.34 - seção 1 nº 113 - Designa os membros para a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio SUS de Assistência à Saúde.

Portaria DRS-XVI nº 10, de 20/06/16 DOE de 21/06/16 p.35 - seção 1 nº 113 - Constitui Comissão de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.

Comunicado HCFMUSP, de 2016 DOE de 21/06/16 p.40 - seção 1 nº 113 - Balanço Orçamentário - 2015.

Portaria Unicamp nº 32, de 17/06/16 DOE de 21/06/16 p.55 - seção 1 nº 113 - Designa na qualidade de membro suplente, em substituição, para compor o Órgão Colegiado do Sistema de Bibliotecas da Unicamp.

Portaria Unicamp nº 33, de 17/06/16 DOE de 21/06/16 p.55 - seção 1 nº 113 - Designa na qualidade de membro titular, para na qualidade de membro suplente, comporem o Órgão Colegiado do Sistema de Bibliotecas da Unicamp.

Projeto de Lei nº 520, de 2016 DOE de 21/06/16 p.11 - seção 1 nº 112 - Cria, em caráter permanente, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a "Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - CROSS" e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702